Presencial

Realizado

ISS – MEI

Simples Fiscalização e auditoria tributária municipal


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
+Kit Escolar

Imprimir programação!

Resumo da Dinâmica:

O curso será realizado de forma presencial, com carga horária de 17 horas, distribuídas em 4 dias, em Curitiba-PR. As aulas serão ministradas por docentes especializados, como Jonias Oliveira, advogado e professor universitário com 31 anos de atuação na área de administração pública. Os participantes terão acesso a materiais didáticos, incluindo um kit escolar, e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.

ISS. Atualização e Pontos Falhos apontados pelo TCE

1 Conceitos Gerais do ISS
2 Atualização Legislativa
3 Atualização Jurisprudencial
4 Controle Externo realizado pelo TCE/PR
5 Falhas na Fiscalização de Serviços Específicos
6 Falhas na Cobrança dos Créditos Tributários
7 Falhas na Tecnologia da Informação
8 Falhas da Administração Tributária
9 Responsabilização
10 Recomendações 


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Willian Batista de Oliveira


Currículo Breve.

ISS: Bancos, Cartórios e Simples Nacional

1 Análise geral do Procedimento Fiscal
2 Simples Nacional: opção, enquadramento e desenquadramento
3 Fiscalização inteligente do Simples Nacional
4 Malha Fiscal do Simples
5 Fiscalização dos Serviços Bancários
6 Procedimentos e Documentação
7 Aspectos práticos
8 Fiscalização dos Serviços Cartorários
9 Procedimentos e Documentação
10 Aspectos práticos


Docente:

Willian Batista de Oliveira

Willian Batista de Oliveira


Currículo Breve.

MEI - Fiscalização/Desenquadramento

1 Tratamento fiscal
2 Atividades permissíveis
3 Emissão do alvará
4 Nota fiscal
5 Sala do empreendedor
6 Rede sim
7 Limite de faturamento
8  Contratação de pessoal
9 Notificação: como operacionalizar
10 Obrigações do MEI perante o município
11 MEIs ambulantes
12 Desenvolvimento das atividades em casa, pode?
13 Atividades de baixo risco
14 Resoluções e Autuações
15  Limite de faturamento
16  Vedações
17  Por opções, comunicação obrigatória ou ofício
18   Efeitos dos desenquadramentos ao MEI
19  Isenções


Docente:

Suellen Campos Leopoldo

Suellen Campos Leopoldo


Currículo Breve.

Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 01)

1 Ação fiscal - procedimentos legais

2 Obrigatoriedades processuais administrativas (passo a passo)

3 Fiscalização municipal conjunta

4 Multa punitiva e multa moratória

5 Notificação de lançamento,  e outras formas de ciência

6 Conjunto probatório e inversão do ônus da prova

7 Sanções previstas na legislação

8 Posicionamento jurisprudencial

9 O encerramento da ação fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas


Docente:

Daniel Maurício

Daniel Maurício


Currículo Breve.

Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 02)

1 Autoridade julgadora

2 Primeira e segunda instância administrativa

3 Desistência - renúncia  - revelia

4 Decisão e a fundamentação legal

5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa

6 Processo administrativo do município no simples nacional

7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal

8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros

9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas

11 Manutenção SigFácil


Docente:

Daniel Maurício

Daniel Maurício


Currículo Breve.

Manuais DIPAM e GIA - Simples e Produtor Rural

1 Manuais da DIPAM, da GIA, da declaração do simples e do produtor rural
2 Portarias e os comunicados CAT
3 Convênio com a Fazenda
4 Análise da evolução do índice do seu município
5 Fiscalização e o acompanhamento do valor adicionado das empresas
6 Novo programa da DIPAM 
7 Legislação:
a) Constituição Federal
b) Lei Complementar Federal 63/90
c) Lei Estadual 3201/81
d) Lei Complementar 87 / 96 (alterada pela 102/00)
8 Nova forma de fiscalização e o Simples Nacional
9 Valores adicionados por rateio
10 Acompanhamento mensal através do E-DIPAM
11 Novos códigos fiscais de operações
12 Operações de substituição tributária
13 Como efetuar a impugnação do índice?
14 Recursos Administrativos e Judiciais
15 Planejamento de revisão das DIPAM´s
16 Análise de diversos casos práticos


Docente:

Daniel Maurício

Daniel Maurício


Currículo Breve.

ISS. Atualização e Pontos Falhos apontados pelo TCE

02 de Abril Horário: 14:00 às 17:00

1 Conceitos Gerais do ISS
2 Atualização Legislativa
3 Atualização Jurisprudencial
4 Controle Externo realizado pelo TCE/PR
5 Falhas na Fiscalização de Serviços Específicos
6 Falhas na Cobrança dos Créditos Tributários
7 Falhas na Tecnologia da Informação
8 Falhas da Administração Tributária
9 Responsabilização
10 Recomendações 


Docente Especialista: Willian Batista de Oliveira


Willian Batista de Oliveira

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF

...
Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

ISS: Bancos, Cartórios e Simples Nacional

03 de Abril Horário: 09:00 ás 12:00

1 Análise geral do Procedimento Fiscal
2 Simples Nacional: opção, enquadramento e desenquadramento
3 Fiscalização inteligente do Simples Nacional
4 Malha Fiscal do Simples
5 Fiscalização dos Serviços Bancários
6 Procedimentos e Documentação
7 Aspectos práticos
8 Fiscalização dos Serviços Cartorários
9 Procedimentos e Documentação
10 Aspectos práticos


Docente Especialista: Willian Batista de Oliveira


Willian Batista de Oliveira

Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba. Gerente de Fiscalização do Departamento de Rendas Mobiliárias (ISS). Membro do Conselho Municipal de Contribuintes. Suplente na Câmara Técnica Permanente da ABRASF

...
Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 96

MEI - Fiscalização/Desenquadramento

03 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 Tratamento fiscal
2 Atividades permissíveis
3 Emissão do alvará
4 Nota fiscal
5 Sala do empreendedor
6 Rede sim
7 Limite de faturamento
8  Contratação de pessoal
9 Notificação: como operacionalizar
10 Obrigações do MEI perante o município
11 MEIs ambulantes
12 Desenvolvimento das atividades em casa, pode?
13 Atividades de baixo risco
14 Resoluções e Autuações
15  Limite de faturamento
16  Vedações
17  Por opções, comunicação obrigatória ou ofício
18   Efeitos dos desenquadramentos ao MEI
19  Isenções


Docente Especialista: Suellen Campos Leopoldo


Suellen Campos Leopoldo

Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (2022) e graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina (2012). Especialista em Auditoria e Perícia Contábil (2017). Desde 2015 atua como Auditora Fiscal...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 99

Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 01)

04 de Abril Horário: 09:00 ás 12:00

1 Ação fiscal - procedimentos legais

2 Obrigatoriedades processuais administrativas (passo a passo)

3 Fiscalização municipal conjunta

4 Multa punitiva e multa moratória

5 Notificação de lançamento,  e outras formas de ciência

6 Conjunto probatório e inversão do ônus da prova

7 Sanções previstas na legislação

8 Posicionamento jurisprudencial

9 O encerramento da ação fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas


Docente Especialista: Daniel Maurício


Daniel Maurício

Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 92

Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 02)

04 de Abril Horário: 14:00 ás 17:00

1 Autoridade julgadora

2 Primeira e segunda instância administrativa

3 Desistência - renúncia  - revelia

4 Decisão e a fundamentação legal

5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa

6 Processo administrativo do município no simples nacional

7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal

8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros

9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal

10 Estudo de casos e tira-dúvidas

11 Manutenção SigFácil


Docente Especialista: Daniel Maurício


Daniel Maurício

Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 92

Manuais DIPAM e GIA - Simples e Produtor Rural

05 de Abril Horário: 09:00 ás 11:00

1 Manuais da DIPAM, da GIA, da declaração do simples e do produtor rural
2 Portarias e os comunicados CAT
3 Convênio com a Fazenda
4 Análise da evolução do índice do seu município
5 Fiscalização e o acompanhamento do valor adicionado das empresas
6 Novo programa da DIPAM 
7 Legislação:
a) Constituição Federal
b) Lei Complementar Federal 63/90
c) Lei Estadual 3201/81
d) Lei Complementar 87 / 96 (alterada pela 102/00)
8 Nova forma de fiscalização e o Simples Nacional
9 Valores adicionados por rateio
10 Acompanhamento mensal através do E-DIPAM
11 Novos códigos fiscais de operações
12 Operações de substituição tributária
13 Como efetuar a impugnação do índice?
14 Recursos Administrativos e Judiciais
15 Planejamento de revisão das DIPAM´s
16 Análise de diversos casos práticos


Docente Especialista: Daniel Maurício


Daniel Maurício

Daniel Mauricio nascido em 08/05/1968 em Jaguariaíva–PR, filho de Francisco Mauricio e Olinda Brisola Mauricio, casado,. É Membro associado do Centro de Letras do Paraná - CLP, Membro da Academia Virtual Internacional de Poesia, Arte e Filoso...

Veja mais


Ver Mais Sobre o Professor.

Nota do Professor: 92

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos municipais, gestores, profissionais de administração pública e demais interessados em aprimorar seus conhecimentos sobre a reforma tributária e suas implicações para os municípios.


Investimento

De: R$2.990Por: R$2390

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Willian Batista de Oliveira
Willian Batista de Oliveira
Currículo Completo.
Daniel Maurício
Daniel Maurício
Currículo Completo.
Suellen Campos Leopoldo
Suellen Campos Leopoldo
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: • Reforma Tributária: Por quê? • Tributos: Quais saem e Quais Chegam? & Municípios: Vantagem ou Desvantagem? • Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal • CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática • Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos • Administração, Fiscalização e Cobrança • Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação • ITCMD, IPTU E IPVA • Microempreendedor: Regras Atuais para o Município • Tributação de Serviços Digitais • Workshop de Encerramento

Cursos Relacionados

Ver Todos os Agendados

Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
In-Company

Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.

Botão Fale Conosco