Programação do Curso
Operacionalização
1- A Previdência nos Municípios:
1.1 Histórico previdenciário
1.2 Requisitos para constituição do RPPS
1.3 Relação entre regime trabalho/previdenciário
1.4 Segurados do RPPS
1.5 Espécies de benefícios
1.6 Abono permanência
2- Regras de Concessão de Benefícios no RPPS:
2.1 Espécies de benefícios
2.2 Cálculo de aposentadoria:
a) Compulsória
b) Por idade
c) Por tempo de contribuição
d) Por invalidez
e) Especial (agentes nocivos)
f) Especial (deficiência)
2.3 Fator previdenciário
2.4 Desaposentação
Gestão do RPPS
1- A formação do processo
2- Compensação previdenciária
3- Gestão da taxa administrativa
4- Constituição dos conselhos
5- Funcionamento dos comitês
6- Limites legais para investimentos
7- Instrução Normativa MPS/SPPS/Nº 03/2014
8- A Súmula Vinculante nº 33/2014 do STF
9- Portaria 333 do Ministério da Fazenda
10- Encaminhamento do processo ao TCE/PR
11- Outras novidades
Alimentação do
1- Cadprev ente local
2- Dados do ente
3- Unidade gestora
4- Identificação do DAIR
5- Governança
6- Gestão dos recursos do RPPS
7- Dados colegiado deliberativo do RPPS
8- Conselho de fiscalização do RPPS
9- Comitê de investimentos do RPPS
10- Forma de gestão e assessoramento
11- Registro de atas
12- Credenciamento de instituições financeiras
13- Fundos de investimento analisados
14- Carteira de aplicações
15- Renda fixa
16- Renda variável
17- Disponibilidades financeiras
18- Bens e direitos
19- Aplicações vedadas
20- Conferindo as informações
21- Gerando o arquivo DAIR
22- Carregando na plataforma da previdência social
23- Perguntas e respostas mais freqüentes
Previdência Social
1- Dados do ente
2- Unidade gestora
3- Órgãos participantes
4- Taxa de juros
5- Taxa de multas
6- Indice indexador
7- Remunerações e bases de calculo
8- Servidor
9- Patronal
10- Contribuições e aportes ao fundo
11- Demais ingressos ao RPPS
12- Utilização dos recursos do RPPS
13- Folha de pagamento
14- Pensões
15- Demais benefícios
16- Responsáveis pelos envios
17- Conferindo as informações
18- Gerando o arquivo DAIR
19- Carregando na plataforma da previdência social
20- Perguntas e respostas mais freqüentes
Operacionalização
1- A Previdência nos Municípios:
1.1 Histórico previdenciário
1.2 Requisitos para constituição do RPPS
1.3 Relação entre regime trabalho/previdenciário
1.4 Segurados do RPPS
1.5 Espécies de benefícios
1.6 Abono permanência
2- Regras de Concessão de Benefícios no RPPS:
2.1 Espécies de benefícios
2.2 Cálculo de aposentadoria:
a) Compulsória
b) Por idade
c) Por tempo de contribuição
d) Por invalidez
e) Especial (agentes nocivos)
f) Especial (deficiência)
2.3 Fator previdenciário
2.4 Desaposentação
Docente:
Walkíria Wiziack Zauith de Pauli
Gestão do RPPS
1- A formação do processo
2- Compensação previdenciária
3- Gestão da taxa administrativa
4- Constituição dos conselhos
5- Funcionamento dos comitês
6- Limites legais para investimentos
7- Instrução Normativa MPS/SPPS/Nº 03/2014
8- A Súmula Vinculante nº 33/2014 do STF
9- Portaria 333 do Ministério da Fazenda
10- Encaminhamento do processo ao TCE/PR
11- Outras novidades
Docente:
Walkíria Wiziack Zauith de Pauli
Alimentação do
1- Cadprev ente local
2- Dados do ente
3- Unidade gestora
4- Identificação do DAIR
5- Governança
6- Gestão dos recursos do RPPS
7- Dados colegiado deliberativo do RPPS
8- Conselho de fiscalização do RPPS
9- Comitê de investimentos do RPPS
10- Forma de gestão e assessoramento
11- Registro de atas
12- Credenciamento de instituições financeiras
13- Fundos de investimento analisados
14- Carteira de aplicações
15- Renda fixa
16- Renda variável
17- Disponibilidades financeiras
18- Bens e direitos
19- Aplicações vedadas
20- Conferindo as informações
21- Gerando o arquivo DAIR
22- Carregando na plataforma da previdência social
23- Perguntas e respostas mais freqüentes
Docente:
João Henrique Mildenberger
Previdência Social
1- Dados do ente
2- Unidade gestora
3- Órgãos participantes
4- Taxa de juros
5- Taxa de multas
6- Indice indexador
7- Remunerações e bases de calculo
8- Servidor
9- Patronal
10- Contribuições e aportes ao fundo
11- Demais ingressos ao RPPS
12- Utilização dos recursos do RPPS
13- Folha de pagamento
14- Pensões
15- Demais benefícios
16- Responsáveis pelos envios
17- Conferindo as informações
18- Gerando o arquivo DAIR
19- Carregando na plataforma da previdência social
20- Perguntas e respostas mais freqüentes
Docente:
João Henrique Mildenberger
