Estudo Técnico Preliminar - Plano de Contratações e Termo de Referência

Implementação Multidisciplinar LGPD

03 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Princípios para um bom programa de adequação

2 Visão geral do processo

3 Ações para o ínicio do programa

4 Controlador e encarregado

5 Entradas de dados e finalidades

6 Análise de risco com base decisória

7 Websites e aplicações web, mobile e desktop

8 Termos de consentimento e gestão

9 Direitos dos titulares

10 Proteção da comunicação

11 Fornecedores e parceiros

12 Colaboradores e operadores

13 Políticas de TI

14 Práticas para aumento da segurança

15 Manutenção e continuidade do programa

16 Implementações em instituições públicas ( contexto atual)

Estudo Técnico Preliminar para a Contratação (Aula 01 e Aula 02)

04 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

Aula 01:

1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
   a) Necessidade da contratação
   b) Requisitos necessários
   c) Levantamento de mercado
   d) Descrição da solução como um todo
   e) Estimativa das quantidades
   f) Estimativa do valor da contratação
   g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
   h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
   i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
   j) Resultados pretendidos
   k) Providências a serem adotadas pela administração
   l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
   m) Viabilidade e razoabilidade da contratação

Aula 02:

1 Definição e especificação das necessidades e requisitos
2 Estimativa da demanda – quantidade de bens e serviços
3 Análise de soluções
4 Identificação das soluções
5 Análise comparativa de soluções
6 Registro de soluções consideradas inviáveis
7 Análise comparativa de custos (tco)
8 Cálculo dos custos totais de propriedade
9 Mapa comparativo dos cálculos totais de propriedade (tco)
10 Descrição da solução de tic a ser contratada
11 Estimativa de custo total da contratação
12 Declaração de viabilidade da contratação
13 Aprovação e assinatura

Plano de Contratações Anual

04 de Outubro Horário: 13:00 ás 17:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2Apresentação de PCAsque servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
   a) Controle Interno
   b) Jurídico
   c) Solicitante
   d) Responsável pelos ETPs
   e) Formador do preço
   f) Compras
   g) Almoxarifado
   h) Contabilidade
   i) Financeiro
   j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
   k) Gestor do Órgão (homologador)
   l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Termo de Referência (aula 01)

05 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado
3 Preços estimados
4 Métodos
5 Estratégias de suprimentos
6 Cronograma
7 Planejamentos iniciais
8 Regras para a contratação de ME e EPP
9 Critérios para o cumprimento do contrato
10 Obrigações da contratada

Termo de Referência (aula 02)

05 de Outubro Horário: 13:00 ás 17:00

1 Gestão e fiscalização
2 Marca e qualidade padrão do material aplicado no serviço
3 As medições de cada serviço
4 As condições de pagamentos
5 Critérios para a entrega
6 Ateste dos produtos e serviços
7 Regras dos reajustes e repactuação
8 Reequilíbrio econômico financeiro
9 O processo de aplicação de sanções
10 Aditivos contratuais

Nova Dispensa Eletrônica

06 de Outubro Horário: 9:00 às 11:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso Local

4 Passo a passo para Implantação da Dispensa

5 Processo Físico da Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro Processual

8 Falhas Recorrentes

9 Riscos e Cuidados

10 Tira Dúvidas e Recomendações