Curso Live: Compras Municipais
Curso Live: Compras Municipais
Descrição
Tópicos do curso
Compras Públicas e suas Peculiaridades
Compra de Medicamentos
Micros e Pequenas Empresas: Tratamento nas Licitações
Conteúdo do Curso
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública:
11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações
13 O Julgamento da Licitação
14 Impugnações e Recursos Licitatórios
15 Representação
16 Pedido de Reconsideração
17 Suspensão cautelar pelo Judiciário
18 Responsabilidade e responsabilizações
01 Planejamento preliminar e justificativa da demanda
02 A cotação dos preços:
a) Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
b) Desoneração de impostos
c) Negativa de aplicação do CAP
d) Comprasnet
e) Banco de Preços em Saúde (BPS)
f) Lista fechada
g) Relação municipal de medicamentos – REMUNE
03 Setores envolvidos e respectivas orientações:
a) Pregoeiro
b) Equipe de apoio do pregão
c) Comissão de licitação
d) Procuradoria jurídica
e) Controladoria interna
f) Secretários municipal de saúde
g) Pregão eletrônico em preferência ao presencial
h) Consórcio Intermunicipal
04 Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
3 As novidades da LC 147/2014
4 Manual do TCE/PR
5 Prejulgado 27 do TCE/PR
6 A regulamentação local
7 Benefícios conferidos
8 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
9 Participação fraudulenta: consequências
10 Enquadramento no edital licitatório
11 Etapa recursal
12 Como resolver o empate
13 A licitação exclusiva
14 Procedimentos na licitação por item
15 Privilégios referentes ao local da sede
16 Os privilégios na dispensa
Professores do Curso
Clayson do Nascimento Andrade
Jonias Oliveira
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