Programação do Curso
Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos!
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
c) Uso da Máquina Pública
d) Abuso de Poder
- econômico
- político)
4 Conseqüências e Punições
Pode ou Não Pode na Publicidade e Propaganda!
1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Pode ou Não Pode na Gestão de Pessoal!
1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
Regras para os Bens Públicos e Repasses de Recursos!
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
c) Uso da Máquina Pública
d) Abuso de Poder
- econômico
- político)
4 Conseqüências e Punições
Docente:
João Henrique Mildenberger
Pode ou Não Pode na Publicidade e Propaganda!
1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
Docente:
Jonias Oliveira
Pode ou Não Pode na Gestão de Pessoal!
1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
Docente:
Jonias Oliveira
