Programação do Curso
Gestão dos Contratos
1 - Gestão e organização
2 - Normatizações locais
3 - Designação de gestores
4 - Condições de execução
5 - Acompanhamento do cumprimento
6 - Sanções Administrativas:
- Espécies de Sanções
- Hipóteses autorizadoras
- Obrigatoriedade de previsão editalícia
- Procedimento/processo administrativo
- Competência para instrução processual
- Os pareceres
- Autoridade competente para aplicação
- Consequências e abrangência
- Implicações pela ausência de previsão no edital
- Competência da Comissão de Licitações
- A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
- Cadastro de sancionados
- Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Contratos Administrativos
1 - Conceito
2 - Tipos aplicáveis ao Município
- Administrativos
- Da administração (locação, seguros, etc.)
3 - Prazo e vigência
4 - Formalização
- Termo
- Cláusulas obrigatórias
- Garantias
- Condições
5 - Regularidade fiscal
6 - Subcontratações
7 - Nulidades contratuais
8 - Alteração contratual
- Aditamento
- Acréscimos e supressões
- Alteração qualitativa
- Equilíbrio econômico-financeiro
9 - Rescisão contratual
- Unilateral
- Bilateral
10 - Recursos Administrativos
11 - Jurisprudência e estudo de casos
Gestão dos Contratos
1 - Gestão e organização
2 - Normatizações locais
3 - Designação de gestores
4 - Condições de execução
5 - Acompanhamento do cumprimento
6 - Sanções Administrativas:
- Espécies de Sanções
- Hipóteses autorizadoras
- Obrigatoriedade de previsão editalícia
- Procedimento/processo administrativo
- Competência para instrução processual
- Os pareceres
- Autoridade competente para aplicação
- Consequências e abrangência
- Implicações pela ausência de previsão no edital
- Competência da Comissão de Licitações
- A regulamentação das sanções no âmbito Municipal
- Cadastro de sancionados
- Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública
Docente:
Jonias Oliveira
Contratos Administrativos
1 - Conceito
2 - Tipos aplicáveis ao Município
- Administrativos
- Da administração (locação, seguros, etc.)
3 - Prazo e vigência
4 - Formalização
- Termo
- Cláusulas obrigatórias
- Garantias
- Condições
5 - Regularidade fiscal
6 - Subcontratações
7 - Nulidades contratuais
8 - Alteração contratual
- Aditamento
- Acréscimos e supressões
- Alteração qualitativa
- Equilíbrio econômico-financeiro
9 - Rescisão contratual
- Unilateral
- Bilateral
10 - Recursos Administrativos
11 - Jurisprudência e estudo de casos
Docente:
Luciano Marlon Ribas Machado
