Descrição
Tópicos do curso
Agentes Licitadores e Equipe de Apoio
Ensino Preparatório para o Plano Anual
Governança Obrigatória a Ser Implantada
Atuação do Controle Interno na Nova Licitação
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
Conteúdo do Curso
1 Previsões da Lei 14.133/21
2 Gestão por Competência
3 Efetivos e Comissionados
4 Nepotismo
5 Segregação de funções
6 Gratificação
7 Ato de Designação
8 Papéis de Atuação
9 Poder funcional
10 Autonomia e independência
11 Limitações
12 Apoio terceirizado
13 Substituição temporária e/ou definitiva
14 Responsabilidades
15 Modelos para Regulação
1 Objetivos, importância, perfil e fundamentos
2 Unidade e Sistema de Controle Interno
3 Situações que afetam o Controle Interno
4 Medidas para combate a corrupção
5 LRF (LC 101/00)
6 Improbidade (Leis 8.429/92 e 14.230/21)
7 Ouvidoria (Lei 13.460/17 - Direitos dos Usuários de Serviços Públicos)
8 Transparência (LC 131/09)
9 Acesso à Informação (Lei 12.527/11)
10 Lei Anticorrupção 12846/13 (Dec. 8420/2015)
11 Programa de Integridade (e compliance)
12 Responsabilidades, riscos e responsabilizações ao Controlador
1 Governança na Lei 14.133/21
2 Portaria Seges/ME 8.678/21
3 Plano Diretor de Logística Sustentável – PLS
4 Plano de Contratações Anual
5 Política de gestão de estoques
6 Política de compras compartilhadas
7 Gestão por competências
8 Política de interação com o mercado
9 Gestão de riscos e controle preventivo
10 Diretrizes para a gestão dos contratos
11 Definição de estrutura da área de contratações públicas
12 Integração e alinhamento
13 Modelos sugestivos para a Regulamentação
1 Controle Interno: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Atos do Controle Interno
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Fornecimento das Normativas para uso local
10 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
11 Riscos e cuidados
12 Etapas da regulamentação
13 Aproveitamento de normativas de outros entes
1 O sistema de Controle Interno Municipal
2 O Controlador Interno
3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestão
b) Planejamento
c) Ação
d) Auditoria
e) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégico
b) Estrutura do órgão
c) Gerenciamento de riscos
d) Controles existentes
e) Papel de trabalho
f) Metodologia
g) Objetivos específicos
h) Programas e políticas do órgão
i) Macroprocessos e matriz de riscos
j) Prazos
k) Recursos disponíveis
l) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno
2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná
3 Diretrizes para a elaboração
4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento
8 Amostragem
9 Metodologia
10 Achados
11 Cronograma das Atividades
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Professor Especialista Unyflex
Bruna Schlichting
João Henrique Mildenberger
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