Programação do Curso
A Atuação dos Conselheiros Tutelares (parte 01)
1 Fundamentação Legal: a) Constituição Federal b) Lei nº 8.069/90 (ECA) c) Legislação local 2 Os Direitos da Criança e do Adolescente 3 Evolução histórica 4 Direitos previstos no ECA 5 Universalidade 6 Descentralização 7 Participação da comunidade 8 Controle social 9 Proteção integral 10 Co-responsabilidade 11 Prioridade 12 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA
A Atuação dos Conselheiros Tutelares (parte 02)
1 O Conselho Tutelar 2 Peculiaridades 3 Formação do Conselho 4 Características dos Conselheiros 5 Dificuldades recorrentes 6 Evolução histórica 7 Desafios 8 A atuação dos Conselheiros 9 Orientações sobre as visitas domiciliares 10 Técnicas de entrevista e reunião 11 Competências do conselho tutelar 12 Elaboração do estudo social 13 Experiências com bons resultados (estudo de caso)
Gestão de Conflitos no Conselho Tutelar
1 Causas possíveis do conflito 2 Níveis de conflito 3 Tipos e áreas de conflitos 4 Conflitos interpessoais 5 Consequências negativas dos conflitos 6 Como administrar os conflitos 7 Efeitos positivos dos conflitos 8 Prevenção de conflitos 9 Encaminhamentos posteriores do conflito 10 Estudo de casos
Vínculos de Trabalho no Conselho Tutelar
1 Vínculos dos Conselheiros Tutelares: a) Admissão b) Remuneração c) Jornada e Expediente d) Atribuições e) Direitos f) Deveres, proibições e impedimentos g) Responsabilizações 2 Vínculo dos Servidores que Atuam no CT: a) Efetivos b) Comissionados c) Designados d) Cedidos e) Acumulações de cargos e/ou funções f) Jornada e expediente g) Vencimentos e Remuneração h) Nepotismo i) Desvio de função j) Impedimentos e incompatibilidades k) Responsabilizações
Processo Eleitoral no Conselho Tutelar
1 Competência de iniciativa do processo 2 A regulamentação local 3 A comissão eleitoral 4 Publicidade obrigatória 5 Das candidaturas: requisitos 6 Calendário (datas e prazos) 7 Das inscrições (registro de candidatura) 8 Da participação do Ministério Público 9 Regras da campanha eleitoral 10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros) 11 A apuração dos votos 12 Impugnações ao resultado 13 Posse dos conselheiros eleitos 14 Direitos dos conselheiros 15 Responsabilizações
Visita Técnica à FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba para conhecimento de boas práticas e recomendações
Visita Técnica à FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba para conhecimento de boas práticas e recomendações
A Atuação dos Conselheiros Tutelares (parte 01)
1 Fundamentação Legal: a) Constituição Federal b) Lei nº 8.069/90 (ECA) c) Legislação local 2 Os Direitos da Criança e do Adolescente 3 Evolução histórica 4 Direitos previstos no ECA 5 Universalidade 6 Descentralização 7 Participação da comunidade 8 Controle social 9 Proteção integral 10 Co-responsabilidade 11 Prioridade 12 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA
Docente:
Adelar Hengemühle
A Atuação dos Conselheiros Tutelares (parte 02)
1 O Conselho Tutelar 2 Peculiaridades 3 Formação do Conselho 4 Características dos Conselheiros 5 Dificuldades recorrentes 6 Evolução histórica 7 Desafios 8 A atuação dos Conselheiros 9 Orientações sobre as visitas domiciliares 10 Técnicas de entrevista e reunião 11 Competências do conselho tutelar 12 Elaboração do estudo social 13 Experiências com bons resultados (estudo de caso)
Docente:
Adelar Hengemühle
Gestão de Conflitos no Conselho Tutelar
1 Causas possíveis do conflito 2 Níveis de conflito 3 Tipos e áreas de conflitos 4 Conflitos interpessoais 5 Consequências negativas dos conflitos 6 Como administrar os conflitos 7 Efeitos positivos dos conflitos 8 Prevenção de conflitos 9 Encaminhamentos posteriores do conflito 10 Estudo de casos
Docente:
Adriana da Silva Turbay
Vínculos de Trabalho no Conselho Tutelar
1 Vínculos dos Conselheiros Tutelares: a) Admissão b) Remuneração c) Jornada e Expediente d) Atribuições e) Direitos f) Deveres, proibições e impedimentos g) Responsabilizações 2 Vínculo dos Servidores que Atuam no CT: a) Efetivos b) Comissionados c) Designados d) Cedidos e) Acumulações de cargos e/ou funções f) Jornada e expediente g) Vencimentos e Remuneração h) Nepotismo i) Desvio de função j) Impedimentos e incompatibilidades k) Responsabilizações
Docente:
Jonias Oliveira
Processo Eleitoral no Conselho Tutelar
1 Competência de iniciativa do processo 2 A regulamentação local 3 A comissão eleitoral 4 Publicidade obrigatória 5 Das candidaturas: requisitos 6 Calendário (datas e prazos) 7 Das inscrições (registro de candidatura) 8 Da participação do Ministério Público 9 Regras da campanha eleitoral 10 Dos procedimentos da eleição (escolha dos conselheiros) 11 A apuração dos votos 12 Impugnações ao resultado 13 Posse dos conselheiros eleitos 14 Direitos dos conselheiros 15 Responsabilizações
Docente:
Adelar Hengemühle
Visita Técnica à FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba para conhecimento de boas práticas e recomendações
Visita Técnica à FAS – Fundação de Ação Social de Curitiba para conhecimento de boas práticas e recomendações
Docente:
Adelar Hengemühle
