Programação do Curso
Regras da Lei 11.107/05
1 Reflexão Face à Lei 11.107/2005
2 Personificação do Instituto
3 Cooperação
4 Função estratégica dos consórcios
5 Os Consórcios Intermunicipais administrativos
6 Vantagens da Constituição
7 Aspectos políticos da formação dos consórcios
8 O Decreto nº 6.017/2007 e sua aplicabilidade
9 Os Consórcios Públicos: Peculiaridades de sua constituição
10 Objetivos e interesses comuns
11 Viabilidade técnica
12 Análises práticas
Regras da Lei 11.107/05
1 Protocolo de intenções, assinatura e ratificação
2 Estatuto
3 Providencias complementares
4 CNPJ e conta bancária
5 Destinação orçamentária pelos entes participantes
6 Demais medidas para funcionamento
7 Contrato de consórcio público
8 Contrato de Rateio
9 Contrato de Programa
10 Transformando Consórcios Administrativos para Públicos
11 Implementação do Consórcio Público
12 Alteração e extinção do Consórcio Público
Gestão Administrativa
1 Gestão e Administração Pública
2 Estrutura organizacional
3 Gestão de pessoas:
a) Concurso
b) Comissionados
c) Terceirizações
d) Temporários
e) Estagiários
f) Credenciados
g) Gratificações
h) Nepotismo
i) Ficha limpa
Controle
1 Controle:
a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)
2 Transparência Pública:
a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos
d) Normas impostas pelo controle externo
3 Prestação de Contas:
a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório
4 Responsabilizações:
a) Vias de responsabilização
b) Penas aplicáveis
Regras da Lei 11.107/05
1 Reflexão Face à Lei 11.107/2005
2 Personificação do Instituto
3 Cooperação
4 Função estratégica dos consórcios
5 Os Consórcios Intermunicipais administrativos
6 Vantagens da Constituição
7 Aspectos políticos da formação dos consórcios
8 O Decreto nº 6.017/2007 e sua aplicabilidade
9 Os Consórcios Públicos: Peculiaridades de sua constituição
10 Objetivos e interesses comuns
11 Viabilidade técnica
12 Análises práticas
Docente:
Adriana Mildenberger
Regras da Lei 11.107/05
1 Protocolo de intenções, assinatura e ratificação
2 Estatuto
3 Providencias complementares
4 CNPJ e conta bancária
5 Destinação orçamentária pelos entes participantes
6 Demais medidas para funcionamento
7 Contrato de consórcio público
8 Contrato de Rateio
9 Contrato de Programa
10 Transformando Consórcios Administrativos para Públicos
11 Implementação do Consórcio Público
12 Alteração e extinção do Consórcio Público
Docente:
Adriana Mildenberger
Gestão Administrativa
1 Gestão e Administração Pública
2 Estrutura organizacional
3 Gestão de pessoas:
a) Concurso
b) Comissionados
c) Terceirizações
d) Temporários
e) Estagiários
f) Credenciados
g) Gratificações
h) Nepotismo
i) Ficha limpa
Docente:
Jonias Oliveira
Controle
1 Controle:
a) Corrupção, desvios e fraudes: Conceitos
b) Relevância do controle
c) Exercício: Onde, quem, quando
d) Controle Interno nos Consórcios
e) Controle Externo dos Consórcios
f) Elementos de controle (transparência e prestação de contas)
2 Transparência Pública:
a) Transparência: história e Conceito
b) Canais obrigatórios e facultativos ao Consórcio
c) Fundamentos
d) Normas impostas pelo controle externo
3 Prestação de Contas:
a) A Obrigatoriedade da Prestação de Contas
b) Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório
4 Responsabilizações:
a) Vias de responsabilização
b) Penas aplicáveis
Docente:
Jonias Oliveira
