Compras e Frotas

Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR

1- Na definição do objeto
2- Para corrigir deficiências nos Contratos
3- Alertando para o valor destoante com o de mercado
4- Para indicação de marcas pré aprovadas e homologação prévia
5- Na exigência da apresentação de amostra
6- Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
7- Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
8- Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
9- Pela não punição/aplicação de penas
10- Exigindo a indicação do fiscal nos contratos

Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR

1- A Lei Complementar 147/2014

2- Alterações na LC 123/06:
a) artigo 42
b) artigo 43
c) artigo 44
d) artigo 45
e) artigo 46
f) artigo 47
g) artigo 48
h) artigo 49

3- Alterações na Lei 8.666/93:
a) artigo 3º
b) artigo 5º-a

4 -Instruções e Recomendações Implícitas:
a) compras públicas e o desenvolvimento local
b) a preparação dos atores
c) como adquirir das MPE e MEI?
d) organização jurídica
e) ambiente organizacional favorável (comitês de compras)
f) parcerias de apoio
g) diagnóstico local (comprador e fornecedor)
h) plano anual de compras (previsão real)
i) compartilhar experiências
j) capacitação dos agentes
k) edital eficiente
l) divisão em lotes 
m) estrutura interna (fluxograma)
n) pagamento em dia (adimplência)

Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR

1- Apontamentos e responsabilizações:
a) Controle individual da frota: Acórdão nº 5594/16
b) Falta de alimentação do Sim Am: Acórdão nº 3652/2016
c) Incongruências entre o sistema local e o Sim Am: Acórdão nº 2852/2016
d) Preenchimento eficiente do Diário de Bordo: Acórdão nº 2502/2016
e) Pagamentos sem controle: Acórdão nº 1629/2016
f) Implantação de Setor de Gestão de Frotas: Acórdão nº 444/2016

2- Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
a) Quantitativo e aplicação do Combustível: Acórdão nº 4559/16
b) Controle de Pneus: Acórdão nº 5594/16 

3- Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
a) Sim Am
b) Proar (IN 95/2014)
c) Licitações 
d) Contratos
e) Portal informação para todos
f) Portal da transparência local

4- As frotas no Sim Am do TCE/PR:
a) Cadastro de hodômetro e horímetro dos veículos próprios e de terceiros
b) Tipos de medidores de veículos e equipamentos
c) Consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
d) Estorno do consumo de combustível de veículos próprios e de terceiros
e) Entradas extraorçamentárias de combustíveis
f) Tipos de entradas de combustíveis
g) Saídas extraorçamentárias de combustíveis
h) Tipos de saídas de combustíveis
i) Estoque de combustível
j) Peças e serviços vinculados aos veículos
k) Controles efetuados pelo TCE/PR
l) Diário de bordo e documentos referentes as manutenções na frota.
m) A Instrução nº 108/2015 do TCE/PR
n) Procedimentos
o) Acompanhamento remoto e o sistema de frotas

Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR

1- Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2- Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3- Compra de peças (acórdão 4739/15)
4- Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5- Compra de veículos (proc. 470305/12)
6- Cartão combustível (processo  375631/09)
7- Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8- Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9- Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10- Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12- Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13- Aditivo contratual (proc. 38441/11)