Descrição
Tópicos do curso
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR
Compras e Frotas Conforme Regras do TCE/PR
Conteúdo do Curso
1- Na definição do objeto
2- Para corrigir deficiências nos Contratos
3- Alertando para o valor destoante com o de mercado
4- Para indicação de marcas pré aprovadas e homologação prévia
5- Na exigência da apresentação de amostra
6- Em separação indevida de lotes, ou vice-versa
7- Pela verificação da capacidade técnica do fornecedor
8- Por falta de cláusulas essenciais no edital/contrato
9- Pela não punição/aplicação de penas
10- Exigindo a indicação do fiscal nos contratos
2- Alterações na LC 123/06:
3- Alterações na Lei 8.666/93:
4 -Instruções e Recomendações Implícitas:
2- Controle e responsabilizações identificadas pelo Proar:
3- Sistemas de controle/transparência exigidos pelo TCEPR:
4- As frotas no Sim Am do TCE/PR:
1- Compra de pneus (acórdão 1045/16)
2- Locação de veículos (Resolução 4123/05)
3- Compra de peças (acórdão 4739/15)
4- Terceirização dos serviços de manutenção (acórdão 3843/13)
5- Compra de veículos (proc. 470305/12)
6- Cartão combustível (processo 375631/09)
7- Falhas no edital (proc. 1045744/14)
8- Restrição de competição (proc. 12700/13 - acórdãos 300/2013 e 873/13)
9- Atestado de capacidade técnica (proc. 850625/15)
10- Capital social e garantia da proposta (proc. 651509/15)
11- Abertura das propostas (proc. 1139706/14)
12- Indícios de direcionamento (proc. 420000/13)
13- Aditivo contratual (proc. 38441/11)
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Clayson do Nascimento Andrade
João Henrique Mildenberger
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