Descrição
Tópicos do curso
Normas Pontuais (arts. 45 e 46) e ( art.94 a 150)
Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
Gestão dos Contratos Administrativos
Os Contratos de Terceirização
Conteúdo do Curso
1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
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1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)
1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
Professores do Curso
Professor Especialista
Clayson do Nascimento Andrade
Marcos Vinícius Henrique
Juliana Fiorese
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