Descrição

Tópicos do curso

Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133

Os Contratos de Terceirização

Gestão dos Contratos Administrativos

Normas Pontuais (arts. 45 e 46)

Normas Pontuais (arts. 94 a 150)

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Como Está o Cenário de Implantação da Lei 14.133
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1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que exigem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios

Módulo 2 - Os Contratos de Terceirização
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1 Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

 

Módulo 3 - Gestão dos Contratos Administrativos
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1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

 

Módulo 4 - Normas Pontuais (arts. 45 e 46)
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1 Resíduos sólidos
2 Compensação ambiental
3 Redução do consumo de energia e de recursos naturais
4 Impacto de vizinhança
5 Patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial
6 Acessibilidade
7 Empreitada por preço unitário
8 Empreitada por preço global
9 Empreitada integral
10 Contratação por tarefa
11 Contratação integrada
12 Contratação semi-integrada
13 Fornecimento e prestação de serviço associado
 

Módulo 5 - Normas Pontuais (arts. 94 a 150)
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1 Divulgações no PNCP (art. 94, §3º + 174, §3º, “b”)
2 Garantias (arts. 96 a 102)
3 Retardamento por parte da administração pública (art. 115, §1º)
4 Licenças prévias x edital (art. 115, §4º)
5 Aviso de obra paralisada (art. 115, §6º)
6 Terceirizações da fiscalização (art. 117, caput)
7 Apoio à fiscalização (art. 117, §3º)
8 Inadimplência do contratado (art. 121, §1º)
9 Subcontratações (art. 122, caput e §3º)
10 Alteração contratual (arts. 124 até 132)
11 Extinção do contrato (arts. 137 a 139)
12 Do recebimento do objeto (art. 140)
13 Dos pagamentos (arts. 141 a 146)
14 Nulidade dos contratos (arts. 147 a 150)

 

Módulo 6 - Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática
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1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
 

Professores do Curso

Silvio Cesar Riechi
Silvio Cesar Riechi
9.1
Avaliação do Professor
129+ Horas de aulas
Diego Franco de Araújo Jurubeba
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9.8
Avaliação do Professor
381+ Horas de aulas
David Piovesan Pierin
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0
Avaliação do Professor
12+ Horas de aulas
Vitor Barretta
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9.3
Avaliação do Professor
1035+ Horas de aulas
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
9.8
Avaliação do Professor
1164+ Horas de aulas

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