Descrição
Tópicos do curso
Compras Públicas e suas Peculiaridades
Compra de Serviços: Regras Essenciais
Compra de Peças para a Manutenção da Frota
Compras de Medicamentos
Conteúdo do Curso
4 módulos do curso
- Peculiaridades do Setor de Compras
- Tecnologia aplicável
- Planejamento necessário (preliminar)
- O perfil dos fornecedores
- Eficiência e eficácia nas aquisições
- Capacidade técnica do fornecedor
- Escolha da modalidade e tipo na licitação
- Contratação direta
- Gestor e fiscal do contrato
- Entrega e recebimento
- Aplicação das penalidades
- Serviços terceirizáveis x não terceirizáveis
- Mão-de-obra x serviços
- Serviços continuados
- A formação do preço
- Termo de Referência:
- Definições do objeto
- Planilhas de composição de preços
- Cronograma de execução
- A fiscalização
- Entrega e recebimento
- Condições de pagamentos
- Ateste dos serviços
- Regras dos reajustes e repactuação
- Reequilíbrio econômico financeiro
- O processo de aplicação de sanções
- Aditivos contratuais
- Edital Licitatório:
- Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
- Exigências econômico-financeiras
- Regularidade fiscal
- Capacidade técnica
- Subcontratações
- Cuidados com direcionamentos e restrições
- Impugnação e recursos
- Anulação e revogação
- Anexos
- Obrigação do Estudo Técnico Preliminar (Dec 10.024/2019)
- Termo de referência
- Planilhas:
- Descrição dos veículos e/ou maquinas
- Quantitativos previstos
- Valor máximo aceitável
- Percentual mínimo de desconto
- Estimativa de despesa
- O Sistema de Registro dos Preços:
- Conceito, Suporte Legal e vantagens
- A Ata de Registro de Preços
- As contratações
- A obrigatoriedade do fornecimento
- Participação múltipla no SRP
- O cancelamento do registro
- A prorrogação
- Orientação jurisprudencial:
- Dotação prévia (acórdão 3312/13)
- Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
- A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
- Cotação de preços (acórdão 877/16)
- Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
- Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
- Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
- Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
- Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
- Planejamento preliminar e justificativa da demanda
- A cotação dos preços:
- Preços de Fábrica (PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG)
- Desoneração de impostos
- Negativa de aplicação do CAP
- Comprasnet
- Banco de Preços em Saúde (BPS)
- Lista fechada
- Relação municipal de medicamentos – REMUNE
- Setores envolvidos e respectivas orientações:
- Pregoeiro
- Equipe de apoio do pregão
- Comissão de licitação
- Procuradoria jurídica
- Controladoria interna
- Secretários municipal de saúde
- Pregão eletrônico em preferência ao presencial
- Consórcio Intermunicipal
- Simulação de pesquisa de preços (aula prática)
Professores do Curso
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
0
Avaliação do Professor
300+ Horas de aulas
Clayson do Nascimento Andrade
9.8
Avaliação do Professor
1164+ Horas de aulas
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