Implantação e Uso da Lei 14.133

1 Contratações Diretas:
  a) Dispensa;
  b) Inexigibilidade;
  c) Credenciamento de profissionais e serviços;
  d) Chamamento público (merenda escolar, cooperação...);
  e) RDC - Regime diferenciado de contratação.
2 Fundamentação Legal.
3 Irregularidades a serem evitadas:
  a) Inaplicabilidade da contratação direta;
  b) Escolha errônea da espécie;
  c) Erros processuais/procedimentais comuns;
  d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares.
4 Aplicabilidade da Dispensa de Licitação:
  a) Valor do objeto;
  b) Circunstâncias (urgência/emergência, etc.);
  c) Excepcionalidade do objeto;
  d) Deserção ou fracasso;
  e) Pessoa do contratado;
  f) Órgãos públicos;
  g) Outros casos..
 

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21.
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa.
3 Fornecimento das Normativas para uso local.
4 Passo a passo para implantação da Dispensa.
5 Riscos e cuidados.
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
7 Apresentação do Portal Eletrônico.
8 Apresentação do Manual de Integração.
9 Acesso ao PNCP.
10 Alimentação da Dispensa.

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133.
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.
3 Análise da Nova IN (65/2021).
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).
8 Aplicação mediana de preços e seus limites.
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.
10 Cesta combinada de preços.
11 Exigência de preço máximo – Teto.
12 Gestão terceirizada da cotação.

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio.
2 Comissão de licitações.
3 Agente de Contratação.
4 Comissão de Contratação.
5 Comissão de Avaliação Técnica.
6 Comissão de Pré-Qualificação.
7 Parecerista Contábil.
8 Parecerista Jurídico.
9 Autoridade Jurídica Máxima.
10 Leiloeiro.
11 Controlador Interno.
12 Gestor e Fiscal de Contrato.
13 Profissionais Terceirizados.
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica).
15 Servidor ou Comissão de Recebimento.
16 Comissão de Responsabilização.
17 Advocacia Pública (representação e defesa).
18 Responsabilidades e responsabilizações.