Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Fiscalização dos Gastos com a Pandemia
1 Repasses da Lei Complementar 173/2020:
a) Recebimento
b) Gestão
c) Prestação de contas
2 Gestão de pessoal próprio:
a) Afastamentos
b) Home office
c) Férias
d) Protocolos
e) Contratações
f) Demissões
g) Reajustes
h) Benefícios
3 Impactos fiscais
4 Alterações orçamentárias
5 Excessos de Gastos
6 Compras diretas da Lei 13.979/20:
a) Objeto
b) Justificativa
c) Dispensa
d) Pregão
e) Cotação
f) Sobrepreços e superfaturamento
7 Transparência
8 Normatizações locais
Rotinas do Controle Interno (parte 01)
1 Atos Orientadores do Controle Interno:
a) Orientação técnica
b) Instrução normativa
c) Parecer
d) Relatório
e) Notificação
f) Representação
g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público
Rotinas do Controle Interno (parte 02)
1 Contabilidade, orçamento e finanças
2 Prestações de Contas
3 Regime Previdenciário
4 Gestão do Patrimônio
5 Gestão dos Fundos Financeiros
6 Gestão de obras
7 Gestão da Saúde
8 Gestão da Educação
9 Assistência social
10 Compras, Licitações e contratos
11 Terceirizações
12 Gestão de frotas
13 Transparência, acesso à informação e ouvidoria
14 Gestão de Pessoal
15 Setor Jurídico
16 Gestão Tributária
Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 01)
1 Concurso
2 Comissionados
3 Gratificações e adicionais
4 Férias
5 Desincompatibilizações
6 Licenças
7 Sindicâncias
8 Processo Administrativo Disciplinar
9 Temporários
10 Estagiários
11 Terceirizações
12 Transferência
13 Dispensa de Servidor
14 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
15 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
16 Criação ou extinção de cargos
Fiscalização do Ano Eleitoral (parte 02)
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Publicidade Institucional:
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
4 Promoção Pessoal
5 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos:
a) Antecipada
b) Em campanha
6 Propaganda em Bem Público
7 Gastos Excessivos e Anormais
8 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
- econômico
- político)
9 Conseqüências e Punições
Prática e Objetividade: Workshop
1 Enfrentamento do Coronavírus: Orientações específicas
2 Ano Eleitoral: Orientações específicas
3 Ponderações individualizadas
4 Debates em grupos e/ou geral
5 Estudos de casos (resolução das pendências individuais e/ou gerais)
6 Orientações corretivas
7 Apontamentos resolutivos finais
