UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Precatórios Municipais e Improbidade Administrativa

1 Precatórios Municipais:

a) Conceito e fundamentação

b) Emenda Constitucional 62

c) Resolução 115 do CNJ

d) RPV: requisição de pequeno valor

e) Precatórios Municipais

f) Penalidades e Responsabilizações

2 Improbidade Administrativa:

a) Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito

b) Legitimados (ativo e passivo)

c) Caracterização da improbidade

d) Atos e ações enquadráveis

e) Responsabilizações do parecerista

f) Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?

g) A questão das procuradorias municipais

h) Implicações dos Advogados em razão do cargo/função

Docente:

João Pedro Teixeira Transmontano

Currículo Breve.

A Fazenda Pública como Ré

1 A citação

2 Pós-citação:

a) Reconhecimento do pedido

b) Resposta ao pedido

c) Revelia

3 Desistência da ação pelo autor

4 Aplicação do art. 285-A do CPC

5 Despesas processuais

6 Honorários Advocatícios

7 Preparo dos recursos

8 O depósito previsto no art. 488, II, do CPC

9 As multas

10 Intervenção anômala

11 Denunciação da lide

12 O Reexame necessário

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Os Processos junto ao Tribunal de Contas

1 De Prestações de Contas:
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) A quem prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) Participação dos advogados municipais
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico:
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação
d) Benefícios e estatísticas
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas

Docente:

João Paulo Penha

Currículo Breve.

Temas Avulsos da Advocacia Municipal

1 Autoria em Ação Popular

2 Denúncia à gestores

3 Contratação de advogados por inexigibilidade

4 Honorários de sucumbência

5 Teto remuneratório dos advogados municipais

6 Subsídio como “salário” dos Procuradores

7 Obrigatoriedade da Procuradoria Municipal

8 Fiscais de Contratos

9 Defesa judicial de gestores e servidores

10 Advogado parecerista: responsabilização

11 Advogados efetivos e comissionados: regras de atuação

12 Terceirizações de serviços jurídicos

13 Redução/ampliação de jornada

14 Carga/Jornada/Expediente

15 Registro de ponto

16 Home Office/Teletrabalho/Trabalho remoto

17 Tempo integral e Dedicação exclusiva

18 Piso e equiparação salarial

Docente:

João Paulo Penha

Currículo Breve.

Redação Oficial e Redação das Leis

1 Manuais de Redação Oficial
2 Ofício (simples, circular, com cópia)
3 Declaração
4 Ata e Memória de Reunião
5 Convite – impresso e por e-mail
6 Parecer, informação e despacho
7 Requerimentos
8 Relatórios
9 Outros atos administrativos
10 Técnicas de Redação das Leis
11 Lei Complementar 95/98
12 Parte preliminar da Lei
13 Parte normativa/corpo (ordenação do texto)
14 Encerramento da norma
15 A redação textual das normas

Docente:

Susi Cristie da Silva

Currículo Breve.

Publicação e Julgamento

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
6 Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe
e) A participação de ME e EPP
f) A suspensão do julgamento
g) Adiamento do julgamento
h) Cancelamento do julgamento
i) Anulação do julgamento
j) Convocação do 2º colocado
7 Impugnações e Recursos Licitatórios:
a) Impugnação de Edital
b) Recurso Administrativo
8 Contrarrazões
9 Representação ou denúncia
10 Pedido de Reconsideração:
a) Aplicabilidade
b) Motivos
11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Precatórios Municipais e Improbidade Administrativa

27 de Maio Horário: 14:00 às 17:00

1 Precatórios Municipais:
a) Conceito e fundamentação
b) Emenda Constitucional 62
c) Resolução 115 do CNJ
d) RPV: requisição de pequeno valor
e) Precatórios Municipais
f) Penalidades e Responsabilizações
2 Improbidade Administrativa:
a) Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito
b) Legitimados (ativo e passivo)
c) Caracterização da improbidade
d) Atos e ações enquadráveis
e) Responsabilizações do parecerista
f) Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?
g) A questão das procuradorias municipais
h) Implicações dos Advogados em razão do cargo/função

Docente Especialista: João Pedro Teixeira Transmontano

Especialista em Licitações e Contratos Administrativos pela PUC/PR. Pós-graduando em Direito Administrativo pela Escola Paranaense de Direito. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR.

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Nota do Professor: 100