Programação do Curso
Visualização do Sistema e Análise de Implantação
1 Instrução Normativa RFB 2005 de 29 de janeiro de 2021
2 Cronograma de Implantação
3 Fundamentação legal e regulamentos:
a) Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
b) Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
c) Circulares da Caixa Econômica Federal
d) Nota Explicativa do eSocial
e) Cronograma de Implantação
f) Fundamentação legal e regulamentos
g) Nota Explicativa do eSocial
h) Verificação do Manual
4 Layout do eSocial com as alterações recentes
5 Eventos Trabalhistas
6 Eventos Previdenciários
6 Eventos de Medicina e segurança do trabalho
8 Eventos da Folha de pagamento
Folha: Corrija – Não Informe com Falhas
1 Informações obrigatórias e acessórias
2 Demonstrativo de pagamento
3 Regras sobre descontos:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
4 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
5 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
6 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Regras específicas
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Informações sobre o PASEP
6 As informações da RAIS
7 A formação da GFIP
Questões Trabalhistas (parte 01)
1 Terceirizações
2 Agente público
3 Agente político
4 Funcionário
5 Servidor
6 Empregado público
7 Cargos, funções e atribuições
8 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
9 Contratação, nomeação, designação, admissão
10 Concurso
11 Cargos Comissionados
Questões Trabalhistas (parte 02)
1 Funções gratificadas
2 Gratificações por encargo especial
3 Temporários
4 Estagiários
5 Advogados e contadores
6 Limites de gastos com pessoal:
a) Constituição Federal
b) LRF
c) Lei Complementar 173/2020
d) Emenda Constitucional 109/2021
e) Medida Provisória 1.047/2021
7 Nepotismo
8 Ficha limpa
9 Responsabilizações
Segurança e Medicina do Trabalho: Entenda e Corrija!
1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
3 Saúde e Segurança Ocupacionais
4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
5 Nomenclaturas e Siglas
6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
7 Acidentes e Doenças Ocupacionais
8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
10 Gerenciamento do Serviço de SST
11 Riscos Ambientais
12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
13 Comportamento versus Segurança
14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
Visualização do Sistema e Análise de Implantação
1 Instrução Normativa RFB 2005 de 29 de janeiro de 2021
2 Cronograma de Implantação
3 Fundamentação legal e regulamentos:
a) Resoluções do Comitê Gestor do eSocial
b) Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial
c) Circulares da Caixa Econômica Federal
d) Nota Explicativa do eSocial
e) Cronograma de Implantação
f) Fundamentação legal e regulamentos
g) Nota Explicativa do eSocial
h) Verificação do Manual
4 Layout do eSocial com as alterações recentes
5 Eventos Trabalhistas
6 Eventos Previdenciários
6 Eventos de Medicina e segurança do trabalho
8 Eventos da Folha de pagamento
Docente:
João Henrique Mildenberger
Folha: Corrija – Não Informe com Falhas
1 Informações obrigatórias e acessórias
2 Demonstrativo de pagamento
3 Regras sobre descontos:
a) Faltas
b) Atrasos
c) Decisão judicial (arresto, seqüestro, penhora, alimentícia...)
d) Imposição legal
e) Indenizações
f) Reposições
4 Incidências:
a) FGTS
b) Previdenciárias (RGPS e/ou RPPS)
c) IRRF
5 Composição remuneratória, para:
a) Teto salarial
b) 13º salário (gratificação natalina)
c) 1/3 férias constitucional
d) Adicional de insalubridade, periculosidade e penosidade
e) Adicional noturno
f) Horas extras
6 Consignações obrigatórias e facultativas:
a) Imposto de renda retido na fonte e RRA
b) Contribuição previdenciária (RPPS e RGPS)
c) Pensão alimentícia
d) Saldo devedor do servidor
e) Auxílio-transporte
Docente:
João Henrique Mildenberger
Regras específicas
1 Abono de permanência
2 Salário família
3 Indenizações:
a) Ajuda de custo
b) Diárias
c) Auxílio-moradia
d) Auxílio-transporte
e) Auxílio-alimentação
4 Adicionais:
a) Por tempo de serviço
b) Relativos ao local ou à natureza do trabalho
c) Por encargo de curso ou concurso
5 Informações sobre o PASEP
6 As informações da RAIS
7 A formação da GFIP
Docente:
João Henrique Mildenberger
Questões Trabalhistas (parte 01)
1 Terceirizações
2 Agente público
3 Agente político
4 Funcionário
5 Servidor
6 Empregado público
7 Cargos, funções e atribuições
8 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração
9 Contratação, nomeação, designação, admissão
10 Concurso
11 Cargos Comissionados
Docente:
Jonias Oliveira
Questões Trabalhistas (parte 02)
1 Funções gratificadas
2 Gratificações por encargo especial
3 Temporários
4 Estagiários
5 Advogados e contadores
6 Limites de gastos com pessoal:
a) Constituição Federal
b) LRF
c) Lei Complementar 173/2020
d) Emenda Constitucional 109/2021
e) Medida Provisória 1.047/2021
7 Nepotismo
8 Ficha limpa
9 Responsabilizações
Docente:
Jonias Oliveira
Segurança e Medicina do Trabalho: Entenda e Corrija!
1 Regimes Trabalhistas, suas diferenças e peculiaridades
2 Obrigatoriedades e Exigências Legais para os Municípios (Judiciário e MP)
3 Saúde e Segurança Ocupacionais
4 PLANSAT – Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho
5 Nomenclaturas e Siglas
6 Normas Regulamentadoras – Portaria 3.214/78 – Lei 6.514/77
7 Acidentes e Doenças Ocupacionais
8 Responsabilidade Civil e Criminal – ATs e Doenças Ocupacionais
9 Aposentadoria Especial – como funciona, para quem funciona?
10 Gerenciamento do Serviço de SST
11 Riscos Ambientais
12 Avaliação de Agentes Ambientais (o que o gestor deve saber)
13 Comportamento versus Segurança
14 Auditoria em Serviços de Saúde Ocupacional
Docente:
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Ricardo Martins
