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Professores: Fulvia Cappello Fulvia Cappello Fulvia Cappello Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato Nilson Francisco Tognato
Docente:
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso; b) Diário Oficial Eletrônico; c) Sitio Eletrônico Oficial; d) Jornal Diário de Grande Circulação; e) Placa Fixada no Local; f) Portal da Transparência; g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos: a) Editais; b ) Avisos; c) Resultados; d) Contratos; e) Recursos; f) Decisões; g) Obras paralisadas; h) Execução contratual; i) Outros.4 Prazos para as publicações.5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).
Vídeo Degustação:
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133.2 Apresentação de PCAs que servem como modelos.3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais.4 Prazo para Implantação do PCA.5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: a) Controle Interno; b) Jurídico; c) Solicitante; d) Responsável pelos ETPs; e) Formador do preço; f) Compras; g) Almoxarifado; h) Contabilidade; i) Financeiro; j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão); k) Gestor do Órgão (homologador); l) Gestor e Fiscal do contrato.6 Fornecimento de modelos.7 Orientações para implantar o PCA local.
1 Formação do Preço à Luz da Lei 14.133.2 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME.4 Análise da Nova IN (65/2021).5 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021).6 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021).7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento).8 Aplicação mediana de preços e seus limites.9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133.10 Cesta combinada de preços.11 Exigência de preço máximo – Teto.12 Gestão terceirizada da cotação.
1 Fundamentação Legal sobre o SIAFIC2 O que é o SIAFIC?3 Operações realizadas pelos Poderes e pelos órgãos 4 Orçamentos5 Os responsáveis6 Situação patrimonial do ente público 7 Custos dos programas e das unidades da administração pública8 Aplicação dos recursos 9 Operações financeiras 10 Diário, Razão, Balancete e Plano de Contas Aplicado ao Setor Público11 Demonstrações contábeis e dos relatórios e demonstrativos 12 Operações intragovernamentais13 Origem e destinação dos recursos legalmente vinculados 14 Informações previstas
1 O que é o Padrão Mínimo de Qualidade?2 O que é um Sistema Unificado?3 Quais os benefícios da Unificação?4 A unificação dos Entes Municipais (Executivo, Legislativo e Indiretas)5 Como deve ser a transição do Sistema Atual para o SIAFIC?6 A comissão do SIAFIC e sua importância (Desde sua implantação)7 O plano de Ação: a) Instituição da Comissão para Acompanhamento do SIAFIC b) Conferência de prazos c) Requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20 d) Elaboração e fornecimento de modelo de Plano de Ação
1 Quando revisar o cronograma de implantação do SIAFIC?2 Preparando a escolha para o Sistema Informatizado e Unificado dos Entes da Municipalidade3 Diferença entre Sistema Único e Sistema Integrado4 Contratação do Sistema Integrado5 Como proceder com sistemas vigentes: “Licitar ou Alterar Contratos”?6 Requisitos de Procedimentos Contábeis7 Requisitos de Transparência da Informação8 Requisitos de Tecnológicos9 Requisitos Gerais10 Causas e Efeitos do SIAFIC11 O SIAFIC e os desafios para a Gestão Pública12 Responsabilidade do Controle Interno frente ao SIAFIC
Fulvia Cappello
Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?
Como Elaborar o Plano de Contratações Anual?
Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?
Nilson Francisco Tognato
SIAFIC: Noções Gerais
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 01)
Estudo Prático Sobre o SIAFIC (Parte 02)
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