18 horas
Professores: Juliano Camargo de Brito Juliano Camargo de Brito Marcos Vinícius Henrique Heloísa Orlandini Jordão Heloísa Orlandini Jordão Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.1332 Apresentação de PCAs que servem como modelos3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis: a) Controle Interno (normatização) b) Solicitante c) Responsável pelos ETPs d) Condutor do certame (Agente de Contratação) e) Compras f) Almoxarifado g) Parecerista Contábil h) Formador do preço i) Pregoeiro e Equipe de Apoio j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio) k) Gestor do Órgão (homologador) l) Gestor e Fiscal do contrato4 Fluxograma de Realização do Pregão5 Fornecimento de modelos6 Orientações para implantar o PCA local
Vídeo Degustação:
1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME2 Transformação digital3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações5 Normativas já editadas e a editar6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet7 Usabilidade facilitada8 Integração do Pregão à área de trabalho9 Funcionalidade10 Evoluções pontuais11 Navegação prática no Comprasnet12 Orientações e tira dúvidas
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.1332 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME3 Análise da Nova IN (65/2021)4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)8 Aplicação mediana de preços e seus limites9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.13310 Cesta combinada de preços11 Exigência de preço máximo - Teto12 Gestão terceirizada da cotação
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.1332 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME4 Instrução Normativa (67/2021)5 Navegação no sistema: a) Integração da Dispensa à área de trabalho b) Etapa a etapa c) Novas Facilidades para os fornecedores d) Usabilidade do sistema e) Modernizações realizadas f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema g) Sistema de lances h) Integralização no PNCP I) Dispensa fracassada j) Julgamento da Dispensa6 Responsabilização dos proponentes7 Orientações e tira dúvidas
1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/214 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei6 Fornecimento das Normativas para uso local7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões8 Resumo das matérias vistas9 Apontamentos e debates finais10 Recomendações técnicas
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios: a) Diário Oficial Impresso b) Diário Oficial Eletrônico c) Sitio Eletrônico Oficial d) Jornal Diário de Grande Circulação e) Placa Fixada no Local f) Portal da Transparência g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)3 Atos a serem publicados nos Pregões: a) Editais b) Avisos c) Recursos d) Decisões e) Obras paralisadas f) Execução contratual g) Outros4 Prazos para as publicações5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Juliano Camargo de Brito
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
Marcos Vinícius Henrique
Cotação Eletrônica para o Pregão
Heloísa Orlandini Jordão
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica
Outros Temas sobre o Novo Pregão
Clayson do Nascimento Andrade
As Publicações do Pregão na Lei 14.133
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