18 horas
Professores: Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex Professor Especialista Unyflex João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger João Henrique Mildenberger
Docente:
1 Fundamentos Legais da Transparência Pública2 Origem, História e Evolução no Brasil3 Transparência, publicidade e propaganda4 Promoção pessoal5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/20006 Inovações das Leis 131/097 Regulamentação local (CF, art. 30, I)8 O Portal da Transparência9 Sistemas externos de apoio à transparência10 Plataformas tecnológicas11 Orientações finais
Vídeo Degustação:
1 Compreendendo o Decreto Federal nº 10.540/20202 Uma análise conjunta com as normatizações: 3 Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 20004 Lei Complementar no 131, de 27 de maio de 20095 Decreto Federal nº 7.185, de 27 de maio de 20106 Portaria MF no 548, de 22 de novembro de 20107 Lei Complementar no 156, de 28 de dezembro de 20168 Portaria STN no 549, de 7 de agosto de 20189 Emenda Constitucional no 108, de 26 de agosto de 202010 Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
1 O que é o Padrão Mínimo de Qualidade?2 O que é um Sistema Unificado?3 Quais os benefícios da Unificação?4 A unificação dos Entes Municipais (Executivo, Legislativo e Indiretas)5 Como deve ser a transição do Sistema Atual para o SIAFIC?6 A comissão do SIAFIC e sua importância (Desde sua implantação)7 O plano de Ação: a) Instituição da Comissão para Acompanhamento do SIAFIC b) Conferência de prazos c) Requisitos mínimos exigidos pelo decreto 10.540/20 d) Elaboração e fornecimento de modelo de Plano de Ação
1 Quando revisar o cronograma de implantação do SIAFIC?2 Preparando a escolha para o Sistema Informatizado e Unificado dos Entes da Municipalidade3 Diferença entre Sistema Único e Sistema Integrado4 Contratação do Sistema Integrado5 Como proceder com sistemas vigentes: “Licitar ou Alterar Contratos”?6 Requisitos de Procedimentos Contábeis7 Requisitos de Transparência da Informação8 Requisitos de Tecnológicos9 Requisitos Gerais
1 Contabilidade como ato decisório na Transparência Pública2 Importância da Contabilidade no SIAFIC3 Utilização da Ferramenta 5W2H junto ao SIAFIC4 Aplicação do ciclo do P.D.C.A no Plano de Ação5 Governança e o SIAFIC6 Engajamento da Equipe7 Relação entre SIAFIC e a atuação do Controle Interno8 Responsabilizações frente ao SIAFIC: a) Poder Executivo b) Poder Legislativo c) Administração Indireta d) Demais áreas administrativas
1 Causas e Efeitos do SIAFIC2 O SIAFIC e os desafios para a Gestão Pública3 Responsabilidade do Controle Interno frente ao SIAFIC4 Quais as responsabilizações pelo descumprimento do Dec 10.540/20?5 Revisão de matérias6 Tira dúvidas7 Recomendações
Professor Especialista Unyflex
LC 131/2009: Transparência Pública
Estudo Prático sobre o SIAFIC (Aula 01)
Estudo Prático sobre o SIAFIC (Aula 02)
João Henrique Mildenberger
Estudo Prático sobre o SIAFIC (Aula 03)
Estudo Prático sobre o SIAFIC (Aula 04)
Estudo Prático sobre o SIAFIC (Aula 05)
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