17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Jonias Oliveira Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
.Uso Indevido de Dados e Suas Consequencias
Palestrante:
.Mídias Sociais: Impulsionamento, Persuasão e Narrativa
Palestrante
Vídeo Degustação:
1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (13.709/2018)
2 O que a lei disciplina
3 Aplicação da lei
4 Nomenclaturas
5 Princípios aplicáveis
6 Tratamento dos dados
7 Direitos do titular
8 Fiscalização e Responsabilidades
9 Segurança e boas práticas
10 Autoridade nacional
1 Hipóteses de Tratamento de dados pessoais e de dados pessoais sensíveis
2 Dispensa de consentimento
3 Inaplicabilidade
4 Sanções previstas na lei
5 Papel da ANPD
6 Aplicação da GDPR
7 Bases técnicas para a proteção de dados pessoais
8 ROADMAP para a adequação técnico-administrativa
9 Exercício prático: Mapeando dados pessoais
10 ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 – SGSI
11 ABNT NBR ISO/IEC 27701:2019 – SGPI
02 Explorando as Ferramentas Eletrônicas:
a) Blog
b) Twitter
c) Facebook
d) LinkedIn
e) MySpace
f) Google (Google+, Google trends, Google News e Google alerts)
g) SMS
h) Whatsapp
i) Skype
j) Email marketing
k) Youtube
l) Instagram
m) Pinterest
n) Linkedin
o) Tik tok
p) Alexa
q) Hootsuite
r) Seekr
7 Explorando o Site Oficial:
a) Visual e leiaute
b) Notícias institucionais e de utilidade pública
c) Agendas e Pautas
d) Sistemas de busca
e) Links Oficiais
f) Ouvidoria (LAI e Direitos dos Usuários)
g) Transmissões online
h) Gestão e estatísticas
i) Dicas individualizadas
1 Cargo, Função e Encargo: Peculiaridades e Diferenciais
2 Temas Correlacionados em destaque:
a) Acúmulo de cargos por servidores
b) Funções gratificadas
c) TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
d) Jornada e expediente
e) Nepotismo
f) Desvio de função
g) Diárias
h) Despesas com transporte
i) Comissão de licitações
j) Dispensa e inexigibilidade licitatória
k) Negociar com parentes de vereadores
l) Terceirizações
m) Auxilio alimentação
n) Bolsa de estudos
o) Celulares
p) Portal da transparência
q) Órgão oficial
r) Vereador servidor
s) Outros...
1 Conselho Municipal de Usuários de Serviços Públicos
2 Atribuições do CMU
3 Ouvidoria Municipal
4 Finalidades
5 Estruturação humana
6 Competências da ouvidoria
7 Competências do órgão central do sistema
8 A manifestação dos usuários
9 As respostas da Ouvidoria
10 Do relacionamento da Ouvidoria com os demais órgãos
11 Das denúncias
1 Atos enquadráveis (ação/omissão)
2 Apuração no âmbito do próprio ente:
a) Pela Sindicância
b) Pelo PAD – processo administrativo
c) Sanções
3 Apuração no âmbito do Ministério Público (Federal/Estadual):
a) TAC – Termo de ajuste de conduta
b) Denúncia por improbidade
c) Denúncia por ato penal
d) Sanções
4 Apuração no âmbito dos Tribunais de Contas (TCE/TCM/TCU):
a) Em Denúncia
b) Em Representação
c) Em Prestação de contas
1 Fundamentos Legais da Transparência Pública2 Origem, História e Evolução no Brasil3 Transparência, publicidade e propaganda4 Promoção pessoal
5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000
6 Lei da Transparência (131/09) e os avanços posteriores
7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)8 O Portal da Transparência
9 Divulgações Proibidas
10 Sistemas externos de apoio à transparência
11 Plataformas tecnológicas
12 Orientações finais
Monitoramento Institucional das Redes Sociais
Apagão Cibernético Global e Relógio do Fim do Mundo
Professor Especialista
Abertura: Palestras
Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Tratamento de dados pessoais – Princípios
Mídias Sociais: Canais e Ferramentas
Operacionalização das Ferramentas de Mídias Digitais
Ouvidoria e Direitos dos Usuários na Lei 13.460/2017
Jonias Oliveira
LGPD, Ouvidoria e Atividades WEB: Vínculos Funcionais
Responsáveis e Responsabilizáveis
Transparência: Nem de Mais nem De Menos!
Encerramento: Workshop
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