Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Preposto
2 Formulário de pagamento
3 Pagamento de bens e produtos
4 Pagamento de serviços terceirizados
5 Documentos do fornecedor
6 Documentos do contratante
7 Relatório circunstanciado
8 Assinaturas
9 Fornecimento de modelo Check List
9 Conclusões e tira dúvidas

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Docente:

1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação f )
Prazos e etapas
g) Qualidade de execução h ) Recomendações
de instruções à contratada
concluídas e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato g) Incoerências nos relatórios de fiscalização h) Termo de Paralisação da obra 2 Cuidados no Recebimento da Obra: a) Recebimento provisório da obra pelo responsável b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada c) Recebimento da obra x falhas de definição d) Cumprimento de condições para a aquisição da obra e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e coleta definitiva f) Defeitos construtivos x construtora da obra g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se” 3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais) 4 Orientações e recomendações individualizadas

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Docente:

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

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Docente:

1 Nulidades contratuais
2 Prorrogação
3 Os Aditivos:
a) Adição
b) Acréscimos e supressões
c) Alteração qualitativa
d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)
f) Legalidade
g) Efetividade
4 Rescisão contratual
a) Unilateral
b) Bilateral
5 Jurisprudência e estudo de casos

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Docente:

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas

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Docente:

1 Formulário de Fiscalização
2 Providências preliminares do Fiscal
3 Entrega
4 Recebimento
5 Atesto
6 Ocorrências
7 Providências
8 Notificação de Ocorrências
9 Sanções
10 Conclusões e tira dúvidas

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