Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1. Exigências de regulamentos
2. Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3. Integridade e Compliance
4. Agentes Licitatórios
5. Gestor e fiscais
6. Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7. Pregão
8. Procedimentos auxiliares
9. Registro de preços
10. Alienações
11. Edital e anexos
12. Critérios de julgamento
13. Compras sustentáveis
14. Contratos e aditivos
15. Recebimento do objeto
16. Outros atos a serem regulados
17. Adesão aos atos federais

Integração com IA:
• Ferramentas de IA para organizar e atualizar automaticamente as normas internas
• Modelos automatizados para gerar matriz de conformidade e integridade
• Chatbots internos com base legal para esclarecer dúvidas sobre regulamentos

Vídeo Degustação:

Docente:

1.Para DFD – Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2.Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3.Responsável Central pelo ETP – Estudos Técnicos Preliminares
4.Responsável Central pela Formação do Preço
5.Pregoeiro e Equipe de Apoio
6.Responsável pelas Compras Diretas
7.Jurídico (art. 53)
8.Gestor de Contratos
9.Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10.Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11.Controlador Interno (sistema)
12.Vínculos de trabalho
13.Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14.Responsabilidades e responsabilizações
15.Segregação de funções
16.Impedimentos e incompatibilidades
17.Adequações/exceções possíveis

Integração com IA:
• IA para sugerir perfis adequados para cada função com base em critérios objetivos
• Geração automatizada de portarias e atos de designação
• Painéis analíticos para monitorar acúmulo de funções e possíveis conflitos de interesse

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Docente:

1.Documento de Formalização da Demanda:
a) Tempo da demanda
b) Esclarecimento da necessidade
c) Quantidade suficiente
d) Especificações básicas
2.Estudos Preliminares:
a) Sobre a necessidade e interesse público
b) Solução: própria ou de mercado
c) Condições de entrega e pagamento
d) Formação do preço e dotação orçamentária
e) Análise de riscos
f) Plano de Contratações Anual
g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc.)
h) Preparação dos fiscais
i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)
3.Forma de aquisição/contratação:
a) Direta ou licitada
b) Modalidade
c) Critério de julgamento

Integração com IA:
• IA para análise preditiva de demanda com base em contratações anteriores
• Sugestão automática de preços com base em bases públicas e algoritmos de mercado
• Geração assistida de análises de risco e critérios de sustentabilidade

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Docente:

1.Destaques na Lei 14.133/21
2.Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3.Papel orientador
4.Papel regulamentador
5.Papel controlador
6.Papel de assessoramento
7.O Parecer jurídico
8.Atos do Controle Interno
9.A inviolabilidade profissional

Integração com IA:
• IA para controle de prazos e alertas automáticos de publicação
• Suporte para elaboração de pareceres técnicos e jurídicos mais claros
• Verificação da coerência entre os pareceres emitidos

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Docente:

1.Definições do objeto
2.Referência de marca
3.Carona (adesão à ata)
4.Apresentação de amostra ou protótipo
5.Teto máximo
6.Exequibilidade das propostas
7.Participação do ME e EPP (LC 147/2014)
8.Exigências econômico-financeiras e garantias
9.Capacidade técnica
10.Vigência e prorrogação do contrato
11.Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12.Penas e rescisão
13.Formas do Julgamento
14.Quanto à impugnação e recursos
15.Outros itens

Integração com IA:
• Ferramentas que sugerem cláusulas padrão com base na natureza da contratação
• Revisão automática do edital para verificar conformidade legal e clareza textual
• IA para definição de critérios de julgamento e análise de exigências técnicas

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Docente:

1.Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sítio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
2.Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3.Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais
b) Avisos
c) Resultados
d) Contratos
e) Recursos
f) Decisões
g) Obras paralisadas
h) Execução contratual
i) Outros
4.Prazos para as publicações
5.Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Integração com IA:
• Ferramentas que auditam e monitoram automaticamente se todos os atos foram devidamente publicados
• Organização das informações em dashboards para acompanhamento por gestores
• Indexação inteligente de documentos em PDF para facilitar a consulta por palavras-chave ou termos técnicos

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