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Gravação
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Docente:
Bruna Schlichting
Professora de Direito no Curso Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB, realizado na Universidade FACEAR ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara de Contenda desde 2015. Advogada inscrita nos quadros da OAB/PR desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.
https://lattes.cnpq.br/2698532724200471
2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso Local
4 Passo a passo para Implantação da Dispensa
5 Processo Físico da Dispensa
7 Roteiro Processual
8 Falhas Recorrentes
9 Riscos e Cuidados
10 Tira Dúvidas e Recomendações
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1975409768993012
1 Conceito e Fundamento Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamento e parcelamentos irregulares
Fernanda Alves Andrade Guarido
Advogada. Sócia de Blanchet Advogados Associados. Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR. Membro-Fundadora e Diretora-Presidente do IBEPES – Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais.
1 Exigência de preço máximo - Teto2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)4 Regras exigidas pela Lei 14.133/20215 Instrução Normativa Federal nº 65/20216 PNCP e a formação do preço7 Instruções dos Tribunais8 Banco de Preços da Saúde9 Gestão terceirizada da cotação10 Tabela Audatex
Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Graduado em Engenharia Financeira (2010), Administração Pública e Gerência de Cidades (2017) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (2020). Formação Pedagógica em Matemática (2019). Pós-Graduado em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Analista de Finanças na Fundação de Ação Social de Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba), atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Ensino Profissional da SEED/PR e de Instituições de Ensino Superior.https://lattes.cnpq.br/8838840436821135
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços: a) Nas Dispensas (preços de mercado) b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico: a) Exigido b) Dispensado7 Ratificação da autoridade8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias! b) Revisões preventivas! c) Regulamentações necessárias!
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada – professora - Mestre em Planejamento Público e Governança - Especialista em Direito Administrativo – servidora municipal - vasta experiência na área licitatória.
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços a) Fundamentação Legal b) Aplicabilidade c) As Regras da Lei 15.608/2007 d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009 e) A autorização do Tribunal de Contas f) A Preparação do Edital g) Processo e Procedimento h) Estudos de Casos2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda) a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC) c) As diretrizes da alimentação escolar d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas e) Proibições e restrições f) A convocação dos interessados g) Os critérios de escolha dos fornecedores h) Termos aplicáveis: i) Passo a passo para a compra
31 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00
29 de Março Horário: 14:00 às 17:00
30 de Março Horário: 08:00 às 12:00
30 de Março Horário: 14:00 às 17:00
31 de Março Horário: 08:00 às 12:00
31 de Março Horário: 14:00 às 17:00
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX. Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Advogada, com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). Mestre em Planejamento Público e Governança, pela UTFPR (2013). Especialista em Direito Administrativo, pela UNICURITIBA (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos e servidor público. Foi Procuradora no Município de Joinville- SC. Foi Consultora na empresa Zênite Consultoria em Administração Pública. Foi Professora de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública e Processo Administrativo na Universidade Positivo. Foi Professora de Direito Administrativo e Contratos Administrativos na UniversidadeTuiuti do Paraná. Atualmente Coordenadora no Município de Pinhais. Atua como Palestrante em cursos de Licitações, Contratos e Processo Disciplinar. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos. Professora na Pós-Graduação da FESP-PR.
Professora de Direito no Curso Preparatório Aprovação, nas disciplinas de Direito Administrativo e Constitucional (turmas relativas ao concurso da Polícia Civil, MPU, INSS, PRF, Receita, TJ e outros). Professora de Direito Administrativo para Preparatório da OAB – realizado na Universidade FACEAR – ano de 2016. Advogada efetiva da Câmara Municipal de Contenda/PR. Advogada desde 2013. Assessora parlamentar na Câmara Municipal de Tijucas do Sul – 2012.
Presencial
Carga Horaria: 17 Horas
18 de Fevereiro
03 de Dezembro
28 de Janeiro
21 de Janeiro
04 de Fevereiro
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
A experiência mais flexível de estudar.
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.
A Unyflex é uma instituição que visa o aprimoramento das práticas administrativas da gestão pública, bem como o fortalecimento dos valores éticos e morais no serviço público.
Central WhatsApp: +55 41 99758-7226
E-mail: atendimento@unyflex.com.br
Endereço: R. Voluntários da Pátria, 547 - CEP 80020-000 - Centro - Curitiba/PR
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: 8h30 às 12h e das 13h as 18h
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