Carrinho Vazio :(
Gravação
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Docente:
Bruna Schlichting
Possui graduação em Direito pela Universidade Positivo (2012). Pós Graduação em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Bacellar (2014); Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Serra Geral (2022); Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade Unypública (2022). Atualmente é advogada efetiva na Câmara Municipal de Contenda. É professara da Unipublica, na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Público, Licitações, Estatuto de Servidores e Gestão pública, com ênfase em Direito Administrativo.
https://lattes.cnpq.br/2698532724200471
2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso Local
4 Passo a passo para Implantação da Dispensa
5 Processo Físico da Dispensa
7 Roteiro Processual
8 Falhas Recorrentes
9 Riscos e Cuidados
10 Tira Dúvidas e Recomendações
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1975409768993012
1 Conceito e Fundamento Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamento e parcelamentos irregulares
Fernanda Alves Andrade Guarido
Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR (2020). Doutora (2017) e mestre (2013) em Administração pela Universidade Positivo. Pós-Graduada em Direito Civil e direito Processual Civil pela Fundação escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000). Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes Advogados Associados. Professora de Cursos de extensão em Licitações Públicas na SILP Eventos e Treinamentos (2024), na Unypublica (2021-2022), na JML (2011-2018), no Grupo Negócios Públicos (2009-2010). Professora de Direito na FAE Centro Universitário, em Curitiba (2018-2021). Professora de módulos de pós-graduação latu sensu na Universidade Positivo (2011-2019), na UNIBRASIL (2011-2019), na UFPR (2011-2016), na UNB (2023-2024). Diretora-Presidente (2020-2022), Membro fundador e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Governança, Gestão de Riscos, licitações e compras públicas, concessões e PPP, organizações da sociedade civil - OSC. Membro do Grupo de Pesquisa Ambiente Legal das Organizações - grande linha Organizações, Estratégia e Instituições - na Universidade Positivo. ORCID - https://orcid.org/0000-0001-9910-5299
http://lattes.cnpq.br/8381190297515139
1 Exigência de preço máximo - Teto2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)4 Regras exigidas pela Lei 14.133/20215 Instrução Normativa Federal nº 65/20216 PNCP e a formação do preço7 Instruções dos Tribunais8 Banco de Preços da Saúde9 Gestão terceirizada da cotação10 Tabela Audatex
Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Graduado em Engenharia Financeira (2010), Administração Pública e Gerência de Cidades (2017) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (2020). Formação Pedagógica em Matemática (2019). Pós-Graduado em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Analista de Finanças na Fundação de Ação Social de Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba), atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Ensino Profissional da SEED/PR e de Instituições de Ensino Superior.https://lattes.cnpq.br/8838840436821135
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços: a) Nas Dispensas (preços de mercado) b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico: a) Exigido b) Dispensado7 Ratificação da autoridade8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias! b) Revisões preventivas! c) Regulamentações necessárias!
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada, com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). Mestre em Planejamento Público e Governança, pela UTFPR (2013). Especialista em Direito Administrativo, pela UNICURITIBA (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos e servidor público. Foi Procuradora no Município de Joinville- SC. Foi Consultora na empresa Zênite Consultoria em Administração Pública. Foi Professora de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública e Processo Administrativo na Universidade Positivo. Foi Professora de Direito Administrativo e Contratos Administrativos na UniversidadeTuiuti do Paraná. Atualmente Coordenadora no Município de Pinhais. Atua como Palestrante em cursos de Licitações, Contratos e Processo Disciplinar. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos. Professora na Pós-Graduação da FESP-PR
http://lattes.cnpq.br/9423147989286886
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços a) Fundamentação Legal b) Aplicabilidade c) As Regras da Lei 15.608/2007 d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009 e) A autorização do Tribunal de Contas f) A Preparação do Edital g) Processo e Procedimento h) Estudos de Casos2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda) a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC) c) As diretrizes da alimentação escolar d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas e) Proibições e restrições f) A convocação dos interessados g) Os critérios de escolha dos fornecedores h) Termos aplicáveis: i) Passo a passo para a compra
31 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00
29 de Março Horário: 14:00 às 17:00
30 de Março Horário: 08:00 às 12:00
30 de Março Horário: 14:00 às 17:00
31 de Março Horário: 08:00 às 12:00
31 de Março Horário: 14:00 às 17:00
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX. Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Presencial
Carga Horaria: 17 Horas
03 de Junho
01 de Julho
27 de Maio
Confirmado
20 de Maio
16 de Junho
22 de Julho
10 de Junho
13 de Maio
15 de Julho
08 de Julho
Novidade
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
A experiência mais flexível de estudar.
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.
A Unyflex é uma instituição que visa o aprimoramento das práticas administrativas da gestão pública, bem como o fortalecimento dos valores éticos e morais no serviço público.
Central WhatsApp: +55 41 99758-7226
E-mail: atendimento@unyflex.com.br
Endereço: R. Voluntários da Pátria, 547 - CEP 80020-000 - Centro - Curitiba/PR
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: 8h30 às 12h e das 13h as 18h
Nossas Redes Socais: