Gravação

Inexigibilidade e Dispensa na Nova Lei 14.133

Bens, Serviços, Credenciamento, Locação, Artista e +


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações


Docente:

Bruna Schlichting

Bruna Schlichting


Currículo Breve.
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Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso Local

4 Passo a passo para Implantação da Dispensa

5 Processo Físico da Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro Processual

8 Falhas Recorrentes

9 Riscos e Cuidados

10 Tira Dúvidas e Recomendações


Contratações Diretas – Sem Licitação

1 Conceito e Fundamento Legal

  a) Lei 8.666/93

  b) Lei 14.133/21

2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade

3 Fornecedor Exclusivo

4 Serviços/proficionais técnicos especializados

5 Artistas

6 Valor do Objeto

7 Circunstâncias (emergência etc)

8 Exepcionalidade do Objeto

9 Deserção ou Fracasso

10 Pessoa do Contratado

11 Órgãos Públicos

12 Pesquisa e Desenvolvimento

13 Irregularidade a serem evitadas:

  a) Inaplicabilidade da contratação direta

  b) Escolha errônea da espécie

  c) Erros processuais/procedimentais comuns

  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares


Docente:

Fernanda Alves Andrade Guarido

Fernanda Alves Andrade Guarido


Currículo Breve.
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Formação do Preço para Contratação Direta

1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique


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Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
  a) Nas Dispensas (preços de mercado)
  b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
  a) Exigido
  b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
  a) Verificações obrigatórias!
  b) Revisões preventivas!
  c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


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Credenciamento e Chamamento Público

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
  a) Fundamentação Legal
  b) Aplicabilidade
  c) As Regras da Lei 15.608/2007
  d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
  e) A autorização do Tribunal de Contas
  f) A Preparação do Edital
  g) Processo e Procedimento
  h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
  c) As diretrizes da alimentação escolar
  d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
  e) Proibições e restrições
  f) A convocação dos interessados
  g) Os critérios de escolha dos fornecedores
  h) Termos aplicáveis:
  i) Passo a passo para a compra


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


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Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

31 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações


Docente:

Bruna Schlichting

Bruna Schlichting


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Nova Dispensa Eletrônica

29 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso Local

4 Passo a passo para Implantação da Dispensa

5 Processo Físico da Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro Processual

8 Falhas Recorrentes

9 Riscos e Cuidados

10 Tira Dúvidas e Recomendações

Contratações Diretas – Sem Licitação

30 de Março Horário: 08:00 às 12:00

1 Conceito e Fundamento Legal

  a) Lei 8.666/93

  b) Lei 14.133/21

2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade

3 Fornecedor Exclusivo

4 Serviços/proficionais técnicos especializados

5 Artistas

6 Valor do Objeto

7 Circunstâncias (emergência etc)

8 Exepcionalidade do Objeto

9 Deserção ou Fracasso

10 Pessoa do Contratado

11 Órgãos Públicos

12 Pesquisa e Desenvolvimento

13 Irregularidade a serem evitadas:

  a) Inaplicabilidade da contratação direta

  b) Escolha errônea da espécie

  c) Erros processuais/procedimentais comuns

  d) Fracionamento e parcelamentos irregulares


Docente:

Fernanda Alves Andrade Guarido

Fernanda Alves Andrade Guarido


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Formação do Preço para Contratação Direta

30 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique


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Roteiro Formal das Dispensas e Inexigibilidades

31 de Março Horário: 08:00 às 12:00

1 Exigência de processo formal
2 Agente Público responsável pelo procedimento
3 Estudos Técnicos Preliminares
4 Cotação de preços:
  a) Nas Dispensas (preços de mercado)
  b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)
5 Verificação da existência de dotação orçamentária
6 Parecer jurídico:
  a) Exigido
  b) Dispensado
7 Ratificação da autoridade
8 A participação de ME e EPP
9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)
10 Publicação do resultado
11 Cuidados e Recomendações
  a) Verificações obrigatórias!
  b) Revisões preventivas!
  c) Regulamentações necessárias!


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

Lucimara Oldani Taborda Coimbra


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Credenciamento e Chamamento Público

31 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Credenciamento de Profissionais e Serviços
  a) Fundamentação Legal
  b) Aplicabilidade
  c) As Regras da Lei 15.608/2007
  d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009
  e) A autorização do Tribunal de Contas
  f) A Preparação do Edital
  g) Processo e Procedimento
  h) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda)
  a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
  b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC)
  c) As diretrizes da alimentação escolar
  d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
  e) Proibições e restrições
  f) A convocação dos interessados
  g) Os critérios de escolha dos fornecedores
  h) Termos aplicáveis:
  i) Passo a passo para a compra


Docente:

Lucimara Oldani Taborda Coimbra

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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Jonias Oliveira
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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