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A transição entre a Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/21

16 de Dezembro Horário: 18:00 ás 19:00

1 - A LC 198/2023 e a data final da Lei 8.666/93
2 – A transição entre uma Lei e outra: até quando a Lei 8.666/93 e Leis correlatas serão usadas?
3 – Quais os principais mudanças nas Licitações com a Lei 14.133/21?
4 – Quais os novos princípios da Lei 14.133/21?
4 – Quais serão as principais diretrizes norteadores na utilização da Lei 14.133/21 pelos órgãos públicos?

O planejamento da licitação como percursor nas contratações públicas

16 de Dezembro Horário: 19:00 às 20:00

1 – Como é montada uma licitação pelos órgãos públicos e quais suas principais dificuldades?
2 – Quais as novas diretrizes da Lei 14.133/21 em relação aos critérios na compra de produtos e serviços?
3 – Como posso influenciar de forma lícita na elaboração do descritivo do processo licitatório?
4 – Como detectar erros no planejamento de uma licitação e utilizar isso em meu benefício?

O novo pregão eletrônico

16 de Dezembro Horário: 20:00 às 22:00

1 – Quando o pregão eletrônico é utilizado?
2 – O critério de julgamento menor preço: menor preço global e menor preço por item
3 – A novidade acerca dos lances: lances intermediários
4 – As fases do pregão: quando e como, de acordo com a Lei 14.133/21, devo cadastar a proposta, enviar a proposta readequada com o melhor lance e a documentação (habilitação)
5 – O pregoeiro como condutor do pregão: como pensa o Pregoeiro?
6 – Orçamento sigoloso
7 – As obrigações dos licitantes em relação ao sistema eletrônico de contratação
8 – Publicação do edital e modificações futuras
9 – Pedidos de esclarecimentos e impugnações: novos prazos (e como conta-los corretamente e estratégias vencedores)
10 – Modos de disputa aberto, aberto e fechado e fechado e aberto: características de cada um e as melhores estratégias para não errar
11 – Verificação da conformidade da proposta amostras, laudos e conformidades: qual o procedimento realizado pelo órgão e o prazo
12 – A negociação realizada pelo Pregoeiro: característica e estratégia para se sobressair frentre as micro e pequenas empresas
12 – A negociação realizada pelo Pregoeiro: característica e estratégia para se sobressair frentre as micro e pequenas empresas
14 – Habilitação: qual o procedimento no pregão e as suas novidades
14 – Habilitação: qual o procedimento no pregão e as suas novidades
16 – Assinatura do contrato: e se o licitante não assinar?
17 – Anulações e revogações: a necessidade de justificar

Registro de Preços e dispensa eletrônica

16 de Dezembro Horário: 18:00 às 19:00

1 – O que é o registro de preços
2 – Quando ele será utilizado e suas características
3 – O que deve constar num edital de registro de preços
4 – O registro de preços na contratação direta
5 – A ata de registro de preços
6 – Vigência
7 – Existe possibilidade de aumentar o seu quantitativo?
8 – Os preços registrados podem ser aumentados ou alterados?
9 – Quando ocorre o cancelamento da ata de registro de preços?
10 – Há possibilidade de outros entes pegarem carona na ata de registro de preços que venci?
11 – O que muda com a dispensa eletrônica ou o “mini pregão”?
12 – Quando ela será utilizada?
13 – Qual o limite de valores?
14 – Como participar e quais as regras da proposta ou dos lances?

Habilitação

16 de Dezembro Horário: 19:00 às 20:00

1 – Qual a razão para a habilitação, qualificação técnica e operacional
2 – Quais os principais documentos de habilitação, qualificação técnica e operacional
3 – Quais os limites para as exigências de habilitação previstas no edital
4 – Posso juntar novo documento durante a licitação?
5 – Quais as principais estratégias para se sobressair na fase de habilitação: evitando exigências descabidas, conduzindo os melhores documentos de habilitação e desclassificando adversários

Contratos Administrativos

16 de Dezembro Horário: 20:00 às 22:00

1 - O contrato por escopo e o contrato de naturza contínua
2 - As cluasulas obrigatórios no contrato administrativo: como garantir cláusulas que beneficiem a empresa numa licitação
3 – Quais as alterações contratuais que podem ser realizadas durante a execução contratual
4 – A duração dos contratos administrativos e as novidades da Lei 14.133/21
5 – A fiscalização durante a execução dos contratos
6 – Do reequilíbrio econômico financeiro: revisão, reajuste e repactuação
7 – Das hipóteses de extinção do contrato administrativo
8 – O recebimento do objeto: quem e como será feito
9 – Dos pagamentos: como evitar atrasos no pagamento e os mecanismos de pressão
10 – As condutas que podem levar a sanção administrativa
11 – Quais são as sanções administrativas
12 – As diretrizes para sua aplicação
 k) Pesquisa e desenvolvimento
3 Irregularidades a serem evitadas:
 a) Inaplicabilidade da contratação direta
 b) Escolha errônea da espécie
 c) Erros processuais/procedimentais comuns
 d) Fracionamentos e parcelamentos irregulares