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Gravação
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 Forma, Sistema e Regime Político2 Soberania e relacionamento internacional3 Globalização e conflitos culturais4 Estado Democrático de Direito5 Cidadania e poder social6 Entes federativos e des(centralização do estado)7 Os três Poderes no Brasil8 Normas legais: tipologia e finalidade9 Hierarquia das Normas10 Autonomia Municipal11 Administração Pública12 Mandato, Gestão e Legislatura13 Políticas e Serviços Públicos14 Legislação no Município15 Lei Orgânica: finalidade, poder e limites
Docente:
Marcelo Vrenna
Especialista em direito constitucional, administrativo, Especialização em direito material e processual civil, especialista em direito eleitoral e político, doutorando em direito constitucional
http://lattes.cnpq.br/9351308507087208
1 Moção de Censura pública aos Secretários (art 14 LOM SP)2 Lei municipal de licitações3 Vereador preso e/ou afastado(remuneração, suplente...)4 Proporcionalidade partidária na formação das comissões5 Licença para Vereador ser Secretário6 Férias e 13º para prefeito, vice e vereadores7 Número de Vereadores8 Sucessão nos afastamentos do prefeito9 Prazo para votação da PCA (bloqueia a pauta)10 Prazos para as Leis Orçamentárias (impede recesso)11 Prazo para o prefeito atender pedido de informação12 Prazo para fixação dos subsídios13 Prazos para as convocações extraordinárias de vereadores14 Data e horário da Eleição da Mesa
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1975409768993012
1 Competências Legislativas do Município2 Da administração indireta3 Servidores Municipais4 Bens Públicos Municipais5 Planejamento, Obras e Serviços6 Participação Popular7 Prestações de contas8 Urbanismo e Agricultura9 Saúde e Educação10 Assistência Social e Esportes11 Cultura, Meio Ambiente e Saneamento12 Habitação e Família13 Responsabilizáveis e responsabilizações
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições e grupos de estudos; com vasta experiência na Administração Municipal.
http://lattes.cnpq.br/5601036713070922
1 Autonomia municipal2 Atuação do Legislativo3 Direito de iniciativa4 Técnica legislativa (LC 95/98)5 Competência para a matéria (é da LOM, do RI, ou de ambos?)6 Procedimento Correto (rito de tramitação)7 Trâmite (comissões, plenário...)8 Quórum9 Turnos de Votação10 Prazos11 Matérias proibidas12 Audiências públicas13 Sanção e Promulgação14 Publicação15 Revogação16 Retirada de vigor: a) revogação b) declaração de inconstitucionalidade
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX. Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Professor Direito Constitucional e Administrativo – Escola do Legislativo de Balneário Camboriú 2018-2019. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú 2019-2021. Vice-presidente da Comissão da Moralidade Administrativa da 15ª Subseção da OAB/SC – Balneário Camboriú 2019-2021. Palestrante de Workshop’s e Cursos em temas relacionados ao Direito Administrativo (Licitações, Contratações e Regime de Servidores e Empregados Públicos, Responsabilidade Fiscal e Planejamento Financeiro (direito financeiro) – legislativos de Camboriú, Balneário Camboriú, Mandaguari, Sapopema. Palestrante de Workshop’s e Cursos em temas relacionados ao Direito Eleitoral (novas regras, limitações do gestor público, destinados a candidatos, partidos, assessores;
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
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A Unyflex é uma instituição que visa o aprimoramento das práticas administrativas da gestão pública, bem como o fortalecimento dos valores éticos e morais no serviço público.
Central WhatsApp: +55 41 99758-7226
E-mail: atendimento@unyflex.com.br
Endereço: R. Voluntários da Pátria, 547 - CEP 80020-000 - Centro - Curitiba/PR
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: 8h30 às 12h e das 13h as 18h
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