Tesouraria e Contabilidade Municipal
Atos Preventivos, Mitigação de Riscos Gestão de Custos e Dicas de Inteligência Artificial
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Descrição
O curso apresenta uma visão prática e moderna sobre a Tesouraria e a Contabilidade Municipal, destacando os principais atos preventivos e estratégias de mitigação de riscos na gestão pública. São exploradas ferramentas de controle financeiro, gestão de custos e boas práticas contábeis, com ênfase na utilização da Inteligência Artificial para otimizar processos, reduzir erros e melhorar a tomada de decisão no setor público.
Tópicos do curso
Programa de Integridade
LC 131/2009: Transparência Pública
Mitigação de Riscos da Tesouraria e da Contabilidade
Nova Norma Exige Gestão de Custos em 2026
Sistema de Custos: Regras para Implantação
Atos Preventivos Setoriais
Conteúdo do Curso
1 Embasamento Legal e Obrigatoriedade
2 Derivação desse termo
3 Correlação com Compliance e Ética
4 Correlação com a Lei Anticorrupção
5 Correlação com improbidade, crime e infração administrativa
6 Medidas que devem ser implementadas
7 Composição:
a) Levantamentos
b) Classificação dos riscos
c) Ações
d) Metas
e) Outras
8 Obrigatório e/ou facultativo
9 Aplicação como Critério de desempate nas disputas de Fornecimento
10 Aplicação como penalidade aos contratados
11 Considerações finais
1 Fundamentos Legais da Transparência Pública
2 Origem, História e Evolução no Brasil
3 Transparência, publicidade e propaganda
4 Promoção pessoal
5 Exigências da LRF – Lei Complementar 101/2000
6 Inovações das Leis 131/09
7 Regulamentação local (CF, art. 30, I)
8 O Portal da Transparência
9 Sistemas externos de apoio à transparência
10 Plataformas Tecnológicas
11 Orientações finais
2 Transferências voluntárias (lei 13.019/2014)
3 Repasses à previdência (RPPS ou RGPS)
4 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
5 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades vinculadas
6 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
7 Despesas não empenhadas
8 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
9 Créditos orçamentários
10 Dívida Pública fundada (precatórios e débitos)
11 Falhas no encaminhamento de atos ao TCE
2 Sistema de custos: Implantação obrigatória nos Municípios
3 Conceito de custo no setor público
4 Diferença entre custo, gasto, despesa e desembolso
5 Tipos de custos: direto, indireto, fixo, variável
6 Diferença entre custos finalísticos e de suporte
7 Regime de competência e sua aplicação
8 Governança pública e o papel da informação de custos
9 Importância da análise custo x eficácia
10 Perdas e sua segregação dos custos
11 Valor público e sua mensuração
12 Recursos e insumos utilizados
2 Benefícios Reflexos do sistema de custos:
a) Informações gerenciais
b) Tomada de decisões
c) Localização de falhas, irregularidades e prejuízos
d) Controle financeiro efetivo
e) Avaliação de custo benefício
f) Como e quando gastar
g) Apoio ao controle interno
h) Comparações
i) Transparência real
j) Planejamento (PPA-LDO-LOA)
3 Etapas de desenvolvimento do modelo de gerenciamento
4 Papel da alta administração na implantação
5 Planejamento e estruturação do modelo
6 Escolha do sistema de acumulação
7 Bases de mensuração e fontes de dados
8 Projeto piloto e implantação gradual
9 Capacitação da equipe
10 Avaliação da conformidade das informações
11 Revisão e melhoria contínua da gestão de custos
2 Implementação de Processos e Procedimentos Oficiais
3 Observância das Normas e Normativas
4 Poder das Regulamentações Locais
5 Gerência e Monitoramento da Execução Orçamentária
6 Atenção aos Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
7 Obediência ao Plano de Contas
8 Cuidados com Metas e Riscos Fiscais
9 Papel preponderante do Controle Interno (prévio e concomitante)
10 Atenção aos Canais Externos de Controle:
a) Tribunais de Contas
b) Ministério Público
c) Portais Digitais de Transparência
d) Direito de Informação
e) Direitos dos Usuários
Professores do Curso
Nilson Francisco Tognato
Tiago de Almeida
Jackson Patrick Gleich Kormann
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
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