Monitoramento ProGov 2026

1 Visão geral do ProGov e sua evolução para 2026

2 Atos normativos vigentes do TCE-PR para prestação de contas

3 Responsabilidades dos gestores e servidores no envio de dados

4 O papel do Controle Interno no monitoramento de dados

5 Integração entre Planejamento (PPA/LDO/LOA) e ProGov

6 Acesso e perfis de usuários no portal do TCE-PR

7 Calendário anual de obrigações e entregas

8 Princípios da transparência e dados abertos no Paraná

9 Impactos do descumprimento de prazos e sanções previstas

1 Configuração de programas e ações para 2026

2 Vinculação de metas físicas e financeiras no sistema

3 Registro de alterações orçamentárias (créditos adicionais)

4 Monitoramento da execução de programas governamentais

5 Regras do TCE-PR para remanejamentos e transposições

6 Alinhamento com a Agenda 2030 (ODS) no ProGov

7 Conferência de saldos e limites orçamentários

8 Exportação e importação de arquivos de planejamento

9 Erros comuns no envio de peças orçamentárias e como evitá-los

1 Registro de receitas e monitoramento da arrecadação

2 Empenho, liquidação e pagamento: o fluxo no ProGov

3 Controle de Restos a Pagar e disponibilidades financeiras

4 Classificadores orçamentários e desdobramentos de receita

5 Lançamentos de despesas de pessoal e encargos sociais

6 Monitoramento de aportes para o RPPS (Previdência Própria)

7 Gestão de precatórios e sentenças judiciais

8 Conciliação bancária e saldos de contas correntes

9 Validação de dados de execução via Portal da Transparência do TCE-PR

1 Uso do SIM-AM (Sistema de Informações Municipais) integrado ao ProGov

2 Identificação de inconsistências e "avisos de erro" do sistema

3 Elaboração de defesas e justificativas para o TCE-PR

4 Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO)

5 Índices constitucionais: Educação (25%) e Saúde (15%)

6 Gastos com Pessoal e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

7 Técnicas de conferência cruzada de dados (Cross-check)

8 Preparação para a Prestação de Contas Anual (PCA)

9 Tira dúvidas

1 Gestão de Pessoas: Dados sobre folha, cargos e concursos

2 Educação e Saúde: Alimentação de índices específicos

3 Assistência Social: Monitoramento de programas e repasses

4 Obras e Meio Ambiente: Dados técnicos e licenciamentos

5 Previdência Municipal: Informações atuariais e financeiras

6 Gestão Patrimonial e de Almoxarifado

a) Inventário anual e avaliação de ativos imobilizados

b) Registro de depreciação, amortização e exaustão

c) Controle de frotas e consumo de combustíveis no ProGov

d) Gestão de estoques e almoxarifado central

e) Bens de uso comum do povo: registro e controle

f) Procedimentos de baixa e alienação de bens inservíveis

g) Regularização fundiária e registro de imóveis públicos

1 Programa de Integridade:

a) Previsão na Lei 14.133/21

b) Derivação desse termo

c) Correlação com Compliance e Ética

d) Correlação com a Lei Anticorrupção

e) Correlação com improbidade, crime e infração administrativa

f) Obrigatório e facultativo nos contratos públicos

g) Critério de desempate nas disputas

h) Como penalidade aos contratados

2 Garantias de Execução:

a) Seguro-garantia

b) Condições de execução, pagamento e recebimento

c) Previsão editalícia, Termo de Referência e Contrato

d) Licitantes nacionais e internacionais

e) Garantia da proposta

f) Garantia adicional na inexequibilidade

g) Garantia técnica

h) Garantia de execução

i) Modalidades de garantias

j) Renovação da garantia

k) Restituição da garantia

l) Execução da garantia