Nova Prestação de Contas

Técnicas de Auditorias

07 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Técnicas próprias de trabalho no C.I.:
  a) Auditoria
  b) Inspeção
  c) Fiscalização
  d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria:
  a) Auditoria de Gestão
  b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria:
4.1 Instauração
4.2 Planejamento
  a) Projeto de Auditoria
  b) Matriz de Planejamento
  c) Execução
  d) Relatório
  e) Acompanhamento

Gestão de Trabalho no Controle Interno

08 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Peculiaridades do Sistema
2 Planos Anuais:
  a) De Trabalho e Ações
  b) De Auditorias
  c) De Capacitação
3 Atos de Controle:
  a) Orientação técnica
  b) Instrução normativa
  c) Parecer
  d) Relatório
  e) Notificação
  f) Representação
  g) Normatização
4 Estrutura do órgão
5 Gerenciamento de riscos
6 Controles existentes
7 Papel de trabalho:
  a) Prévio
  b) Concomitante
  c) Posterior)

Tópicos em Destaque no C.I.

08 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Notificação formal aos agentes envolvidos
2 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
3 Medidas:
  a) Para sanar as inconsistências ou irregularidades
  b) Extremas - comunicado ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público
  c) Em começo de exercício
6 Orientações/Instruções de Gestão:
  a) Órgãos internos (contabilidade, RH, Tributação, Compras, Tesouraria, etc.)
  b) Órgãos externos (patrimônio, frotas, obras, saúde, educação, etc.) 
8 Planejamento:
  a) De Governança
  b) Orçamentário (PPA – LDO – LOA)
4 Transparência:
  a) Portal 
  b) Ouvidoria
  c) Acesso à informação
  d) Direito dos usuários
  e) Diário oficial
  f) Sítios
5 Temas polêmicos (diárias, duodécimo, avaliação de desempenho, etc.)
6 Papel Recomendador (correções, melhorias, Capacitação e Treinamentos, etc.) 

Atuação no Controle dos Sistemas Tecnológicos

09 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)
2 Ferramentas tecnológicas do Tribunal de Contas:
  a) Mural de Licitações
  b) Proar
  c) Informações para todos
  d) Consultas
  e) Outras
3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor
4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:
  a) Sim-Am
  b) Siafic
  c) Siconfi
  d) eSocial
  e) Siap e Sigarp
  f) Siops e Siope
  g) Dair e Outras
5 Demais rotinas na gestão da informação

Controle Interno e a PCA

09 de Março Horário: 14:00 às 17:20

1 Plano de Contas Municipal(PCASPM-PR)
  a) Notas Técnicas do Tribunal de Contas
  b) PC Elenco de Contas de Receita
  c) PL Elenco de Contas de Despesas
2 A PCA e o Sim Am:
  a) Introdução ao SIM-AM  
  b) Análise do Layout dos Arquivos definidos pelo TC
  c) Módulos do SIM AM (noções gerais)
  d) Como enviar os arquivos
  e) Solução de Erros de processamento de Arquivos
  f) Consulta de Arquivos enviados 
  g) Verificação do Fechamento (análise de erros) 
3 O Relatório do Controle Interno (IN 70):
  a) Importância e obrigatoriedade do relatório na PCA
  b) Conteúdo essencial no relatório
  c) Documentos e anexos
  d) Informações atuariais
  e) Parecer do dirigente do C.I.
4 Cuidados e Recomendações para a PCA 
6 Vias e penalizações aos envolvidos diretamente nas PCA

Processos no Tribunal de Contas e Responsabilizações

10 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Processos e procedimentos:
  a) Prestações de Contas
  b) Denúncias e Representações
  c) Auditorias Externas 
  d) Processo Eletrônico 
  e) Ferramentas eletrônicas
  f) Regulamentações (Acórdãos, resoluções, prejulgados, provimentos, UJ, súmulas, INs, manuais, cartilhas etc)
2 Responsáveis e responsabilizações:
  a) Vias de responsabilização
  b) Penas aplicáveis:
- No Processo Administrativo Junto ao TCE
- Em Ação civil pública
- Em Processo penal
- Em Processo disciplinar (funcional) onde esteja vinculado
- Em Processo disciplinar (profissional), pelo órgão de classe
- No julgamento das contas na Câmara Municipal

  c) Outras responsabilizações na área cível