Governança Eficiente e Sem Riscos
Secretários Municipais e Equipe
Descrição
O curso prepara secretários municipais e equipes para uma atuação estratégica, técnica e segura na gestão pública. Com abordagem prática, explora temas como governança, sustentabilidade, ESG, reforma administrativa, liderança, transparência, controle interno, LRF e responsabilizações funcionais. Os participantes compreendem o papel das secretarias, seus deveres legais e organizacionais, além de conhecerem ferramentas para prevenção de riscos e qualificação da gestão. A formação proporciona subsídios para decisões assertivas, ética pública e fortalecimento institucional das prefeituras.
Tópicos do curso
Estudo Essencial sobre Administração Municipal
Liderança Estratégica para Gestores Municipais
Reforma Administrativa na Prefeitura
Como Evitar Irregularidades e Responsabilizações
Transparência, Controle, LRF e Ouvidoria
Governança, Sustentabilidade e ESG
Conteúdo do Curso
1 O Município: organização, autonomia e competências
2 Poderes no Município
3 Administração direta e indireta
4 Princípios da Administração Pública
5 Legislação Municipal
6 Patrimônio municipal
7 Serviços Públicos
8 Estrutura Administrativa:
a) Órgão de meios
b) Órgão de fins
9 Gestão de pessoas
1 Conceitos relevantes
2 Modelos de Liderança
3 Planejamento
4 Liderança estratégica e Gestão Pública
5 Gestão da Informação
6 Competências de Liderança
7 Desenvolvimento de competências: C.H.A.
8 Dinâmicas em grupo
9 Recomendações
1 Organograma funcional (órgãos e hierarquia)
2 Secretarias e outros órgãos
3 Restruturação administrativa
4 Plano de cargos, carreiras e remuneração
5 Readequação de cargos e funções
6 Impedimentos, Incompatibilidades e Inacumulatividades
7 Concurso Público
8 Comissionados
9 Terceirizações
1 O que é Improbidade Administrativa?
2 Setores de apoio direto ao controle e prevenção:
a) Procuradoria jurídica
b) Controle interno
3 Atos recomendáveis:
a) Nos recursos humanos
b) Nas compras e contratos
c) No patrimônio público
d) Na tributação
e) Na contabilidade
f) Nos repasses de verbas (convênios)
4 Acompanhamento e defesa dos Processos no TCE
1 Transparência Pública:
a) Inovações das Leis 131/09 e 156/16
b) Regulamentação local (CF, art. 30, I)
c) Canais (Portal, PNCP, TCE, etc)
d) Sistemas externos de apoio à transparência
2 LRF- Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000):
a) Histórico e objetivo
b) Pilares jurídicos da LRF
c) Correlação com a lei 4320/64 (lei da contabilidade pública)
3 Controle da Coisa Pública:
a) Sistema Municipal de Controle Interno
b) Tribunais de Contas (Controle Externo)
c) Ministério Público (Controle Externo)
d) Participação Popular: (Controle Externo)
e) Outros órgãos de apoio à fiscalização
4 Ouvidoria: Direito de Acesso/Usuários:
a) LAI: 12.527/2011
b) CDUSP: Lei federal 13.460/2017
c) Regulamentação local
d) Estrutura e papel da Ouvidoria
1 O Papel da Governança:
a) Liderança
b) Estratégia
c) Controle
2 Desenvolvimento das Pessoas envolvidas
3 Sustentabilidade:
a) Princípios
b) Objetivos
c) Implementações
4 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes
5 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
Professores do Curso
Vicente Natalino Silva
Jonias Oliveira
Marcus Gualberto Ganter de Moura
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