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Descrição
Tópicos do curso
Fundamentos da Gestão e Fiscalização
Fiscalização Técnica – “Mão na Massa"
Fiscalização Setorial e Administrativa
O Papel do Gestor de Contrato
Alterações, Sanções e Encerramento do Pacto
Oficina Prática e Estudos de Caso
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
1 Introdução: Diferença entre Gestor e Fiscal (técnico, setorial e administrativo).
2 Atribuições: Quem é quem na nova lei.
3 Responsabilidades: Civil, administrativa e penal do fiscal.
4 Planejamento: O papel do fiscal na fase interna e o Termo de Referência (TR).
2 Atribuições: Quem é quem na nova lei.
3 Responsabilidades: Civil, administrativa e penal do fiscal.
4 Planejamento: O papel do fiscal na fase interna e o Termo de Referência (TR).
1 Objeto: Acompanhamento de serviços e fornecimento de bens.
2 Recebimento: Como formalizar o aceite provisório de produtos/obras.
3 Indicadores: Acordos de Nível de Serviço (ANS) ou medição de resultado.
4 Registro de Ocorrências: Como registrar falhas e defeitos para futura sanção.
2 Recebimento: Como formalizar o aceite provisório de produtos/obras.
3 Indicadores: Acordos de Nível de Serviço (ANS) ou medição de resultado.
4 Registro de Ocorrências: Como registrar falhas e defeitos para futura sanção.
1 Fiscal Setorial: Atuação em diferentes locais/setores ou contratos complexos.
2 Fiscal Administrativo: Regularidade fiscal e trabalhista da empresa (INSS, FGTS).
3 Recebimento Definitivo: Prazos e formalidades para serviços terceirizados.
4 Gestão documental: O prontuário da fiscalização (digital ou físico).
2 Fiscal Administrativo: Regularidade fiscal e trabalhista da empresa (INSS, FGTS).
3 Recebimento Definitivo: Prazos e formalidades para serviços terceirizados.
4 Gestão documental: O prontuário da fiscalização (digital ou físico).
1 Responsabilidade Central: O Gestor como "líder" da contratação.
2 Recebimento Definitivo: Responsabilidade do Gestor no aceite final.
3 Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Financeiro: Como analisar solicitações.
4 Integração: Diálogo entre fiscais, gestão, controladoria e assessoria jurídica.
2 Recebimento Definitivo: Responsabilidade do Gestor no aceite final.
3 Repactuação, Reajuste e Reequilíbrio Financeiro: Como analisar solicitações.
4 Integração: Diálogo entre fiscais, gestão, controladoria e assessoria jurídica.
1 Aditivos: Limites de acréscimos e supressões (até 25% ou 50%).
2 Processo de Sanção: Aplicação de penalidades (art. 156 da Lei 14.133).
3 Encerramento: Recebimento definitivo, termo de encerramento e relatório final.
2 Processo de Sanção: Aplicação de penalidades (art. 156 da Lei 14.133).
3 Encerramento: Recebimento definitivo, termo de encerramento e relatório final.
1 Estudo de Caso 1: Terceirização com dedicação exclusiva de mão de obra.
2 Estudo de Caso 2: Alteração de objeto e reequilíbrio econômico.
3 Simulação: Elaboração de relatório de fiscalização (ata de registro de ocorrências).
4 Dúvidas Finais.
2 Estudo de Caso 2: Alteração de objeto e reequilíbrio econômico.
3 Simulação: Elaboração de relatório de fiscalização (ata de registro de ocorrências).
4 Dúvidas Finais.
Professores do Curso
Professor Especialista
1.3
Avaliação do Professor
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