Alto Nível no Pregão Eletrônico

1 Configuração e Governança do Edital:

a) Mapeamento do fluxo de trabalho inicial

b) Parametrização das diretrizes do PCA na plataforma

2 Alimentação de Dados e Pontos Sensíveis:

a) Erros críticos ao cadastrar o TR (Termo de Referência)

b) Erros críticos ao cadastrar o ETP (Estudo Técnico Preliminar)

c) Perigo do preenchimento incorreto de campos de descrição

d) Incongruências nos códigos CATMAT/CATSER e unidades de medida (nulidades)

3 Operacionalização para o Proponente (Administração):

a) Passo a passo da inclusão da minuta do edital no sistema

b) Vinculação da equipe de apoio

c) Critérios de julgamento escolhidos na tela de cadastro

d) Publicação oficial do certame

4 Operacionalização para o Licitante (Fornecedor):

a) Navegação na área do fornecedor para localização de editais

b) Upload de propostas iniciais

c) Anexação de documentos de habilitação

d) Pontos de atenção com o fuso horário do sistema

5 Mitigação de Riscos de TI e Segregação de Funções:

a) Gerenciamento de perfis de acesso

b) Uso de certificados digitais

c) Tratamento de instabilidades sistêmicas

d) Responsabilidades legais pelo sigilo das propostas antes da abertura

1 Restrição à Competitividade:

.Quais os critérios de qualificação técnica, excessivos ou abusivos?

2 Exigências de Atestados:

.Como o TCU avalia a comprovação de capacidade técnica?

3 Prazos e Regras de Impugnação:

.Como o Pregoeiro deve julgar impugnações tecnicamente?

4 Esclarecimentos vs. Alterações Editalícias:

.Quando prorrogar a sessão (reabertura de prazo)?

5 Sustação Cautelar:

.Como responder rapidamente a notificações dos Tribunais de Contas?

1 Credenciamento e Representação:

.Verificação de poderes dos licitantes

2 Modos de Disputa:

.A escolha correta entre o modo aberto e o aberto-fechado

3 Falhas no Envio de Lances:

.Como agir diante de instabilidade do sistema ou lances "errados"?

4 Análise Fora do Expediente:

.Repercussões legais de atos praticados fora do horário comercial

5 Comunicação Segura:

.Quando e como usar a comunicação extra-sistema (e-mail) com segurança?

1 Exame da Proposta de Preço:

.Verificação de exequibilidade e planilha de custos

2 Negociação de Preços:

.Melhores práticas para obter a proposta mais vantajosa

3 Erros Formais vs. Materiais:

.Quando desclassificar a proposta e quando permitir saneamento (diligência)?

4 Empate Ficto:

.Aplicação correta dos benefícios para ME/EPP (Lei Complementar 123/06)

5 Sigilo das Propostas:

.Pautas sensíveis e vazamento de informações durante o certame  

1 Regularidade Fiscal e Trabalhista:

.Prazos de certidões e jurisprudência da fraude à execução

2 Documentação Vencida:

.Situações em que o SICAF ou outros sistemas falham na atualização

3 Diligências Documentais:

.Limite: complementar a proposta/habilitação e a "pescaria" de documentos

4 Empresas Impedidas e Suspensas:

.Validação da empresa no CEIS/CNPJ e coibição de fraudes por interposta pessoa

5 Encerramento da Sessão e Admissibilidade:

.A decisão de quem ganha o certame 

1 Juízo de Admissibilidade Recursal:

.Como analisar a motivação, o interesse recursal e a sucumbência

2 Fases Recursais:

.Contrarrazões, prazo e aceite do recurso pelo pregoeiro

3 Pautas Sensíveis Pós-Sessão:

.Negociações espúrias, conluio entre licitantes e cartel

4 Fraudes no Pregão Eletrônico:

.Identificação de IPs idênticos, simulação de disputa e outras irregularidades

5 Sanções Administrativas:

.Aplicação de penalidades (advertência, multa, suspensão) a licitantes faltosos ou fraudulentos