18 horas
Professores: Jefferson Amaral Munhoz Rodrigo Mendonça de Moraes Larissa Santos Juliana Carrasco Falavinha Souza Jefferson Amaral Munhoz Vitor Barretta
Docente:
1 Agente público e Agente político2 Funcionário, Servidor, Empregado e equiparado3 Estatutários, celetistas e administrativos4 Cargos, funções e atribuições5 Contratação, nomeação, designação, admissão6 Vencimentos, subsídios, proventos e remuneração7 Verbas complementares: a) Adicionais b) Gratificações c) Auxílios d) Extraordinárias e) Prêmios f) Bônus g) Beneficiárias h) Outros tipos8 Concurso público, Comissionados, temporários e estagiários9 Estágio Probatório e Estabilidade11 Aproveitamento Constitucional (§3º do art. 41)12 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...)
Vídeo Degustação:
a) Folha de pagamentob) Remuneração e Pagamento no eSocialc) Orientações sobre 13ºd) Registro de Eventos Data-início-validade e Data-fim-validade nas Tabelase) Alterações e retificaçõesf) Tratamento das inconsistências geradas pelo envio extemporâneo de eventosg) Fechamento da folhah) Exclusão de eventosi) Consulta das informações e download dos arquivos transmitidosj) Eventos de SST no âmbito dos órgãos públicosk) Órgãos Públicosl) Cadastramento inicial de vínculos, beneficiários, benefícios e estágios e informação relativa a eventos nãom) Informações relativas aexercentes de cargos em comissãon) Sobre o processamento de eventos extemporâneoso) Sobre os módulos Webp) Entendendo a representação do leiaute neste Manualq) Tabela de Resumo dos Registrosr) Estrutura de registro dos eventos propriamente ditoss) Regras de envio da informação ao eSocialt) Preenchimento dos campos do leiaute –obrigatoriedadeu) Formato dos registros nos arquivosv) Configuração padrão de caracteres utilizada no eSocial
1 Terceirização ou execução indireta4 Terceirização de mão-de-obra5 Terceirização de serviços6 Terceirização substitutiva e não substitutiva7 Autonomia e subordinação8 Atividade precária9 Atividade-meio e atividade-fim10 Serviços continuados: caracterização11 Previsão legal de execução indireta12 Função típica de cargo efetivo13 Impugnação pelo tribunal de contas14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal15 Terceirização ilícita x contabilização indevida 16 Responsabilidade solidária e subsidiária
1 Orientações para a Fiscalização: a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras c) Cumprimento contratual d) Medições e) Pagamentos/antecipação f) Prazos e etapas g) Qualidade de execução h) Recomendações de penalidades à contratada2 Cuidados nas Medições e Pagamentos: a) Serviços pagos x executados total e efetivamente b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato g) Incoerências nos relatórios de fiscalização h) Termo de Paralisação da obra3 Cuidados no Recebimento da Obra: a) Recebimento provisório da obra pelo responsável b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo f) Defeitos construtivos x construtora da obra g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)5 Orientações e recomendações individualizadas
Minuta de Edital de SRP
1 BIM - Building Information Modelling: a) Ferramenta eficaz b) Padronização de processos c) Modernização Tecnológica d) Processos integrados e) Modelos digitais f) Modo colaborativo g) Maior Produtividade h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades) i) Ciclo de vida da construção j) Tecnologia de modelagem k) Qualidade na entrega2 Estratégia Nacional BIM BR: a) Decreto nº 9.983/2019 b) Objetivos c) Comitê Gestor d) Grupos de Trabalho3 Decreto nº 10.306/20: a) Definições b) Fases de implementação c) Instrumento Convocatório e Contrato4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21): a) Indicação do BIM (art. 19) b) Julgamento pela Técnica (art. 36) c) Riscos e controle preventivo (art. 169) d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas5 Propriedades do BIM: a) Plataformas b) Softwares c) 3D 4D 5D 6D 7D d) Interfaces e) Nuvem6 Indicações: a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção c) Normas BIM da ABNT e ISO d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) e) Caderno BIM do Gov do PR
Jefferson Amaral Munhoz
Tecnologia BIM em Obras Públicas
Rodrigo Mendonça de Moraes
Manual do eSocial: Informações Gerais (aula 2)
Larissa Santos
Servidores Públicos: Conceituação e Regramento (parte 01)
Juliana Carrasco Falavinha Souza
Terceirização de Obras Públicas
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
Vitor Barretta
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