18 horas
Professores: Jefferson Amaral Munhoz Silmara Canan José Augusto Néia Jonias Oliveira Jefferson Amaral Munhoz Silmara Canan
Docente:
1 Terceirização ou execução indireta2Terceirização de mão-de-obra3 Terceirização de serviços4 Terceirização substitutiva e não substitutiva5 Autonomia e subordinação6 Atividade precária7 Atividade-meio e atividade-fim8 Serviços continuados: caracterização9 Previsão legal de execução indireta10 Função típica de cargo efetivo11 Impugnação pelo tribunal de contas12 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal13 Terceirização ilícita x contabilização indevida 14 Responsabilidade solidária e subsidiária
Vídeo Degustação:
1 Importância e obrigatoriedade do controle2 Gestão e organização3 Normatizações locais4 Acompanhamento e cumprimento 5 Gestor, gerente e fiscal do contrato6 Relação contratual e isenção de subordinação7 Registro de ocorrências8 Conclusão e recebimento9 Indicação de Providências corretivas10 ChekList das Providências Preventivas
1 Governança (envolvimento dos níveis hierárquicos)2 Planejamento (o quê, para quê, quanto e como?)3 Eficiência (gestão por competência e preparação técnica)4 Matriz de Riscos (Mitigação - como reduzir falhas?)5 Transparência (para ampliar competição e permitir controle)6 Para correção de falhas (por erros recorrentes)7 Para Impedimento de responsabilizações (maioria é por falha técnica)8 Para Eliminação de prejuízos (sobrepreço, superfaturamento e inexecução)9 Para Facilitação dos Procedimentos (agilidade e desburocratização)10 Usando os novos paradigmas: a) Conversar com fornecedores (modalidade e procedimentos auxiliares) b) Contratar o Projetista (fornecedor do projeto pode participar da licitação) c) Proteção da boa-fé (defesa dos agentes públicos pela advocacia do órgão) d) Do presencial para o eletrônico (como regra geral, de uma vez por todas)
1 Orientações para a Fiscalização: a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras c) Cumprimento contratual d) Medições e) Pagamentos/antecipação f) Prazos e etapas g) Qualidade de execução h) Recomendações de penalidades à contratada2 Cuidados nas Medições e Pagamentos: a) Serviços pagos x executados total e efetivamente b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato g) Incoerências nos relatórios de fiscalização h) Termo de Paralisação da obra3 Cuidados no Recebimento da Obra: a) Recebimento provisório da obra pelo responsável b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo f) Defeitos construtivos x construtora da obra g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)5 Orientações e recomendações individualizadas
1 BIM - Building Information Modelling: a) Ferramenta eficaz b) Padronização de processos c) Modernização Tecnológica d) Processos integrados e) Modelos digitais f) Modo colaborativo g) Maior Produtividade h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades) i) Ciclo de vida da construção j) Tecnologia de modelagem k) Qualidade na entrega2 Estratégia Nacional BIM BR: a) Decreto nº 9.983/2019 b) Objetivos c) Comitê Gestor d) Grupos de Trabalho3 Decreto nº 10.306/20: a) Definições b) Fases de implementação c) Instrumento Convocatório e Contrato4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21): a) Indicação do BIM (art. 19) b) Julgamento pela Técnica (art. 36) c) Riscos e controle preventivo (art. 169) d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas5 Propriedades do BIM: a) Plataformas b) Softwares c) 3D 4D 5D 6D 7D d) Interfaces e) Nuvem6 Indicações: a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção c) Normas BIM da ABNT e ISO d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) e) Caderno BIM do Gov do PR
1 Institutos incidentes: a) Governança b) Compliance c) Controle (interno e externo) d) Gestão de Riscos e) Transparência f) Gestão de Processos2 Licitação das Obras Municipais: a) Noções gerais de licitação pública b) Termo de Referência c) Edital3 Irregularidades recorrentes: a) Deficiências no projeto básico b) Superfaturamento (sobrepreço) c) Licitação restringida d) Conluio entre proponentes e) Alterações contratuais f) Outros tipos de irregularidades
Jefferson Amaral Munhoz
Tecnologia BIM em Obras Públicas
Silmara Canan
Planejamento Preparatório das Licitações
José Augusto Néia
Contratação de Obras Públicas
Jonias Oliveira
Terceirização de Obras Públicas
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
Gestão dos Contratos de Obras Públicas
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