17 horas
Professores: Diego Franco de Araújo Jurubeba Diego Franco de Araújo Jurubeba Jefferson Amaral Munhoz Diego Franco de Araújo Jurubeba José Augusto Néia Heloisa Carolina Chibicheski
Docente:
1 Terceirização ou execução indireta4 Terceirização de mão-de-obra5 Terceirização de serviços6 Terceirização substitutiva e não substitutiva7 Autonomia e subordinação8 Atividade precária9 Atividade-meio e atividade-fim10 Serviços continuados: caracterização11 Previsão legal de execução indireta12 Função típica de cargo efetivo13 Impugnação pelo tribunal de contas14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal15 Terceirização ilícita x contabilização indevida 16 Responsabilidade solidária e subsidiária
Vídeo Degustação:
1 Institutos incidentes: a) Governança b) Compliance c) Controle (interno e externo) d) Gestão de Riscos e) Transparência f) Gestão de Processos2 Licitação das Obras Municipais: a) Noções gerais de licitação pública b) Termo de Referência c) Edital3 Irregularidades recorrentes: a) Deficiências no projeto básico b) Superfaturamento (sobrepreço) c) Licitação restringida d) Conluio entre proponentes e) Alterações contratuais f) Outros tipos de irregularidades
1 Importância e obrigatoriedade do controle2 Gestão e organização3 Normatizações locais4 Acompanhamento e cumprimento 5 Gestor, gerente e fiscal do contrato6 Relação contratual e isenção de subordinação7 Registro de ocorrências8 Conclusão e recebimento9 Indicação de Providências corretivas10 ChekList das Providências Preventivas
1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana 2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)3 O Plano Diretor: a) Os instrumentos do PDM b) Políticas setoriais4 Lei de uso e ocupação do solo5 Código Municipal de obras 6 Governança e Sustentabilidade 7 Morfologia e cartografia urbana 8 Mobilidade e acessibilidade urbana 9 Sistema de Georeferenciamento 10 Licenciamento ambiental 11 Recomendações específicas: a) Pavimentação b) Habitacional c) Saneamento e Resíduos Sólidos d) Drenagem Urbana (macro e micro)12 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público
1 BIM - Building Information Modelling: a) Ferramenta eficaz b) Padronização de processos c) Modernização Tecnológica d) Processos integrados e) Modelos digitais f) Modo colaborativo g) Maior Produtividade h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades) i) Ciclo de vida da construção j) Tecnologia de modelagem k) Qualidade na entrega2 Estratégia Nacional BIM BR: a) Decreto nº 9.983/2019 b) Objetivos c) Comitê Gestor d) Grupos de Trabalho3 Decreto nº 10.306/20: a) Definições b) Fases de implementação c) Instrumento Convocatório e Contrato4 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21): a) Indicação do BIM (art. 19) b) Julgamento pela Técnica (art. 36) c) Riscos e controle preventivo (art. 169) d) Impacto nos Contratos de Obras Públicas5 Propriedades do BIM: a) Plataformas b) Softwares c) 3D 4D 5D 6D 7D d) Interfaces e) Nuvem6 Indicações: a) Guias do Min. da Ind. e Comércio Exterior b) Guias da Câm. Bras. da Ind. da Construção c) Normas BIM da ABNT e ISO d) Caderno de Especificações BIM (Gov SC) e) Caderno BIM do Gov do PR
1 Orientações para a Fiscalização: a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras c) Cumprimento contratual d) Medições e) Pagamentos/antecipação f) Prazos e etapas g) Qualidade de execução h) Recomendações de penalidades à contratada2 Cuidados nas Medições e Pagamentos: a) Serviços pagos x executados total e efetivamente b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato g) Incoerências nos relatórios de fiscalização h) Termo de Paralisação da obra2 Cuidados no Recebimento da Obra: a) Recebimento provisório da obra pelo responsável b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo f) Defeitos construtivos x construtora da obra g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)4 Orientações e recomendações individualizadas
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Planejamento das Obras Públicas
Contratação de Obras Públicas
Jefferson Amaral Munhoz
Terceirização de Obras Públicas
Gestão dos Contratos de Obras Públicas
José Augusto Néia
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
Heloisa Carolina Chibicheski
Tecnologia BIM em Obras Públicas
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