18 horas
Professores: Ricardo Cruz Miranda Ricardo Cruz Miranda
Docente:
1 Legislação de conhecimento obrigatório: a) Decreto-lei 5.452/43 - Lei 4.923/65 - Lei 5.889/73 - Lei 6.019/74 - Decreto-lei 1.968/82 b) Decreto 97.936/89 - Lei 7.998/90 - Lei 8.036/90 - Lei 8.212/91 - Lei 8.213/91 - Lei 9.717/98 c) Lei 9.779/99 - Decreto 3.048/99 - Medida Provisória 2.200-2/01 - Lei 10.406/02 - Lei 10.887/04 d) Decreto 6.022/07 - Lei 12.023/09 - Decreto 8.373/14 - Resolução 01/152 Manual atualizado do eSocial3 Cronograma Oficial: órgãos públicos obrigados a partir de janeiro/2017 4 Impactos na Administração Pública5 Operacionalização eletrônica: a) Transmissão de dados (arquivos) b) Certificado Digital c) Procuração eletrônica d) Código de acesso e) Poderes para CNPJ ou CPF f) Utilização do portal web (ou web service)6 Layout do eSocial com as alterações recentes: a) eventos iniciais b) eventos de tabelas c) eventos não periódicos d) eventos periódicos7 Eventos Iniciais e Tabelas: a) informações cadastrais b) alíquotas c) alterações e exclusão das informações d) cadastramento inicial do vínculo e) tabelas: FPAS/terceiros, CNA e RAT f) tabelas do empregador g) rubricas da folha de pagamento h) lotações i) cargos j) funções k) horários/turnos de trabalho l) processos administrativos e judiciais8 Novo Formato da Folha de Pagamento Implementado em maio/2016: a) fatos geradores b) retenções c) eventos periódicos d) a nova EFD financeira fiscal e) responsabilidade e apuração do RAT e FAT f) remuneração do trabalhador g) pagamentos diversos h) bases de cálculo i) retenção, deduções e contribuições9 Eventos Trabalhistas – RET e o Estatuto do Servidor: a) admissão b) dependentes c) benefícios previdenciários d) local de trabalho e) atividades desempenhadas f)saúde ocupacional (exames médicos e aso) g) afastamentos h) insalubridade e/ou periculosidade i) fatores de riscos e medidas de controle; j)comissionados k) agentes políticos l) temporários m) informações cadastrais n) remuneração o) FGTS p) desligamento q) verbas rescisórias r) base de cálculo tributária e trabalhista s) contribuições previdenciárias t) reintegração
Vídeo Degustação:
1 Informações que constam dos arquivos: a) férias b) atividades efetivamente desempenhadas c) equiparação salarial d) acúmulo de função e) estabilidades f) promoções 2 Segurança e Medicina do Trabalho: a) insalubridade b) periculosidade c) atividade especial d) normas de segurança e medicina do trabalho e) exame médicos ocupacionais f) agentes ergonômicos e mecânicos g) atestados de saúde ocupacional e as informações de h) monitoramento biológico i) perfil profissiográfico previdenciário - PPP3 Atestados de afastamento ao Trabalho: a) afastamentos inferiores a 15 dias no eSocial b) código internacional de doenças (CID 10)4 Folha de pagamento (parte 2) a) classificação das rubricas da folha b) prazo para envio dos arquivos c) impactos do fechamento da folha5 Recolhimentos das contribuições previdenciárias a) guia da previdência social - GPS x DARF b) a GFITP/SEFIP c) circular nº 657/2014 da CEF d) DCTF/web6 Descontos Legais e Convencionados na folha a) descontos legais e descontos convencionados b) jornada de trabalho c)controle de frequência d) limites de tolerância e) horas extras f) faltas g) atrasos h) saídas antecipadas i) fechamento do ponto 7 Encargos previdenciários a) alíquotas de contribuição previdenciária patronal b) alíquota dos riscos ambientais do trabalho c) RAT (antigo SAT) d) novas regras trazidas da Receita Federal do Brasil e)decreto nº 6.042/20078 Folha de pagamento (estabelecimento, construção e tomador) a) lotação dos trabalhadores na folha de pagamento b) arquivo S-1020 9 Tabelas do eSocial – aplicadas aos eventos10 Exclusão a) evento indevido b) evento excluído11 Visualização do Sistema na prática
Ricardo Cruz Miranda
eSocial
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