18 horas
Professores: Professor Especialista!! Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi Professor Especialista Unyflex Jonias Oliveira João Henrique Mildenberger Professor Especialista Unyflex
Docente:
1 O Papel da Mesa Diretora: a) Conceito: órgão diretivo b) Composição regimental c) Ausências e substituições d) Impedimentos e) A Ordem dos membros na Mesa do Plenário f) Destituição de membro g) Principais Funções (dependendo de previsão regimental)2 Atribuições da Presidência: a) Atribuições Genéricas b) Atribuições em Plenário c) Quanto às proposições d) Quanto às Comissões e) Quanto à Mesa Diretora
Vídeo Degustação:
1 Décimo Terceiro e Férias para Vereadores(as): a) O direito constitucional b) Interpretações diversas nos tribunais c) Ações judiciais d) A decisão do STF (Alecrim-RS) e) As dúvidas técnico-jurídicas f) As polêmicas nos municípios g) Manifestação dos TC h) Orientações de como proceder2 A Liberação das Diárias para Deslocamentos a) Diárias, reembolso, ressarcimento: conceitos b) Natureza jurídica da diária c) Despesas cobertas pela diária d) Princípios aplicáveis à valoração da diária: e) Razoabilidade f) Proporcionalidade g) Moralidade h) Patamares de valores aceitáveis (estudos de casos) i) Finalidade da diária (motivação): interesse público j) Ato legal para criação da diária nos Municípios k) Ato apropriado para regulamentar diárias l) Procedimentos para a autorização m) A configuração de “salário” n) A comprovação de realização do objetivo (prestação de contas) o) Isenção e incidência tributária p) Responsabilizações por irregularidades, fraude/simulação
1 Providências específicas do final do exercício: a) Metas fiscais b) Cumprimento orçamentário c) Excesso de gastos d) Fiscalizar limites e obrigações e) Subvenções e convênios f) Relatórios e recomendações2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial c) Responsáveis por despesas não empenhadas d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras f) Despesas sem empenho prévio g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
1 Apresentação de Proposições como: a) Reajuste dos subsídios b) Regras de nepotismo c) Presidência para o mais votado d) Duodécimo e) Doações f) Alienações g) Inerentes ao funcionalismo h) Concessões de benefícios i) Restrições j) Outros temas que firam regras e/ou princípios2 Proposições em Trâmite: a) Aprovação b) Suspensão c) Arquivamento d) Sessões extraordinárias3 Sobre o recesso parlamentar: a) O papel da comissão representativa b) Convocações e responsabilidades c) Erros a serem evitados
1 Nas Licitações e contratos: a) Ordem dos processos existentes b) Comissão de julgamento e pareceres c) Contratos de exercício anterior d) Serviços continuados e) Informações ao Tribunal de Contas2 Na Gestão de Pessoal: a) Limites de gastos com pessoal b) Processos de concursos c) Cargos comissionados d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.) e) Nomeações e designações3 Na Contabilidade: a) Registro patrimonial b) Execução orçamentária c) Limites constitucionais d) Regras específicas para dezembro/2021 e) Recursos livres e vinculados f) Operações de crédito g) Antecipação de receita h) Restos a pagar i) Disponibilidade financeira4 No Sim-Am: a) Tesouraria b) Licitações e contratos c) Patrimônio d) Frotas e) Folha de pagamento: f) Obras públicas g) Discussão e esclarecimento de dúvidas
1 Conceitos e Fundamentações2 Papéis obrigatórios na formação do processo3 As Instruções do TCE/PR a) Plano de Contas 2022 b) IN com a Agenda de Obrigações 4 Quais os pontos a serem observados5 Verificações na Contabilidade6 Verificações na Tesouraria/Financeiro7 O Relatório do Controle Interno8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE10 Principais erros no Processamento dos Arquivos11 Interpretação dos erros de Verificação12 Aplicação prática e estudo de casos
Professor Especialista!!
Atribuições da Mesa Diretora
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Temas Polêmicos: Orientações e Correções
Professor Especialista Unyflex
Final do Exercício: Como Evitar as Falhas de Gestão?
Jonias Oliveira
Sobre as Proposições e o Recesso!
João Henrique Mildenberger
Providências e Precauções Setorizadas
Antecipando-se à PCA 2022
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