1 Análise sobre a evolução do setor tributário local:

a) Estatísticas (positivas e negativas)
b) Programas Municipais
c) Programas de outros entes
d) O Uso das ferramentas apropriadas

2 Averiguações e Providências Pontuais:

a) Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana - IPTU

b) Imposto sobre transmissão inter vivos - ITBI

c) Impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS

d) Taxas

e) Contribuições de melhoria

f) Contribuição sobre a Iluminação Pública

g) RedeSim(Empresa Fácil)

h) Simples Municipal

i) Nota Fiscal Eletrônica

3 Espaço Tira dúvidas

Vídeo Degustação:

Encerramento do Exercício (parte 1)

1 Exigências Tributárias legais:

a) Constituição Federal de 1988

b) Código Tributário Federal (Lei 5.172/66)

c) Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)

d) Lei da Contabilidade Pública (4.320/64)

e) Lei Orgânica Municipal

f) Legislação Esparsa

2 Levantamentos e auditorias preventivas:

a) Previsão e efetiva arrecadação

b) Renuncia de receita

c) Dívida ativa

d) A execução fiscal

e) Prescrição e decadência

6 Fiscalização efetiva:

a) A primeira e segunda instância administrativa

b) A desistência - a renúncia  - a revelia

Vídeo Degustação:

1 Planta de valores

2 Área construída

3 Georreferenciamento

4 Valor venal

5 Fiscalização e produtividade dos agentes tributários

6 Auditoria fiscal de bancos e cartórios

7 CPOM – Cadastro de Prestadores de Outros Municípios

8 Municipalização do ITR

9 Campanhas para arrecadação de IPVA

10 Constituição do índice de ICMS

11 Serviços públicos

12 IRRF dos servidores

Vídeo Degustação:

1 Conceito e inscrição da dívida ativa
2 Decadência e Prescrição
3 Classificação dos devedores

4 Recomendações antes da Judicialização

5 O Protesto da Dívida Ativa:

a) O que é um protesto de título?

b) Regulamentação do protesto (lei n° 9.492/97)

c) Responsável pelo protesto

d) Vantagens ao credor

e) Procedimento do protesto

f) Objeto do protesto

g) Documento de dívida

h) Protesto da certidão de dívida ativa

i) Discussões judiciais

j) A lei n° 12.767/2012

k) Atual posição do STJ

l) Providências locais

6 Execução fiscal

7 Refis

Vídeo Degustação:

1 Representação Arrecadadora da Receita Própria

2 Pontos frágeis recorrentes (incluindo PAF do TCE)

3 Mensuração (Formulário por Município)

4 Identificação e Conclusão Individualizada

5 Riscos e consequências da má gestão tributária

6 Pontos a serem corrigidos

Vídeo Degustação: