17 horas
Professores: Jonias Oliveira Nilson Francisco Tognato Fabiana Mendes de Bastos Rocha Nilson Francisco Tognato Fabiana Mendes de Bastos Rocha Nilson Francisco Tognato
Docente:
1 Papel dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS-Fundeb) 2 Composição, impedimentos legais e mandatos 3 Atribuições dos órgãos de controle interno e externo 4 Sanções aplicáveis ao uso irregular dos recursos 5 Ferramentas de controle social: sistemas digitais e mecanismos de transparência 6 Oficina prática: análise de relatórios jurídicos e atuação efetiva do CACS
Vídeo Degustação:
1 Histórico e evolução do FUNDEB2 Fundeb permanente e sua importância constitucional3 Lei nº 14.113/2020: princípios e diretrizes4 Composição do Fundo: receitas vinculadas, tributos e redistribuição5 Exercício: Identificação dos pilares legais
1 Critérios de distribuição com base nas matrículas presenciais2 Etapas, modalidades e jornadas de ensino3 Ponderações e fatores de referência4 Inclusão de instituições conveniadas: comunitárias, filantrópicas e similares5 Dupla contagem de matrículas na educação especial6 Exercício prático: demonstrações das ponderações de matrículas com base no Censo Escolar
1 Atribuições da Comissão Intergovernamental de Financiamento2 Avaliação bianual do FUNDEB (INEP e MEC)3 Uso estratégico de dados para a melhoria dos indicadores educacionais4 Promoção da aprendizagem e redução das desigualdades5 Rede de Conhecimento do Fundeb e boas práticas em gestão6 Sugestões: Ações estratégicas com base nos dados do Fundeb locais
1 Conceitos de Valor Anual por Aluno (VAAF, VAAT e VAAR)2 Diferenças entre VAAF, VAAT e VAAR3 Regras de transição (2021–2026)4 Critérios para o recebimento das complementações5 Aplicações obrigatórias: educação infantil e despesas de capital6 Cálculo, cronograma de repasses e condicionalidades7 Estudo de caso: simulação dos cálculos do VAAT e do VAAR
1 Planejamento, programação orçamentária e execução financeira dos recursos do Fundeb2 Percentual mínimo para remuneração dos profissionais (70%)3 Novas categorias de profissionais da educação contempladas4 Utilização dos recursos do Fundeb: o que é permitido e o que é vedado5 Movimentação bancária e práticas de transparência ativa6 Registros contábeis e o uso dos sistemas SIOPE e MAVS7 Checklist para verificação da legalidade dos gastos
Jonias Oliveira
Fundamentos e Estrutura do Novo FUNDEB
Nilson Francisco Tognato
Complementações da União: VAAF, VAAT e VAAR
Fabiana Mendes de Bastos Rocha
Identificação das Matrículas e suas Ponderações
Planejamento, Programação Orçamentária, Aplicação dos Recursos e Movimentação Financeira
Controle Social e Fiscalização
Gestão Estratégica, Avaliação e Boas Práticas
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