Gravação

Controle Interno Municipal

Com as Recomendações dos Tribunais


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

A Estruturação do Controle Interno

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno


Áreas de Controle Obrigatório (parte 1)

1 Administração

2 Planejamento e Orçamento

3 Receita e arrecadação

4 Movimentação Financeira

5 Contabilidade

6 Patrimônio e Almoxarifado

7 Compras

8 Licitações

9 Contratos

10 Recursos Humanos

11 Gestão Fiscal

12 Educação

13 Ciência e tecnologia

14 Saúde


Áreas de Controle Obrigatório (parte 2)

1 Assistência Social

2 Regime Previdenciário

3 Gestão Administrativa

4 Serviços Gerais

5 Tecnologia da Informação

6 Jurídico

7 Gestão do Poder Legislativo

8 Consórcios Intermunicipais

9 Empresas públicas

10 Sociedades de economia mista

11 Fundações públicas de direito privado

12 Convênios e Parcerias

13 Obras Públicas


O Controle Interno e a Transparência Pública

1 Transparência Pública:

a) História e Conceito

b) Canais obrigatórios ao município

c) Canais facultativos ao município

d) Fundamentos Constitucionais

e) Previsão na legislação Esparsa

f) Regulamentação local (CF, art. 30, I)

g) Exigências expressas da LRF (LC 101/2000)

2 Portal da Transparência:

a) O que o Tribunal de Contas Exige?

b) O que o Ministério Público está recomendando?

c) Plataformas tecnológicas

3 Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)

a) Evolução histórica do direito à informação

b) O direito constitucional à informação (art. 5º, XXXIII)

c) A lei federal regulamentadora (LAI: 12.527/2011)

d) Regulamentação local (art. 30, I e II, da CF)

e) Procedimentos para requerer informações

f) Comissão de Classificação de documentos

g) Documentos sigilosos

h) Espaço para acesso à informação no Portal da Transparência

i) Meios complementares de transparência nas informações

j) Instruções do Tribunal de Contas do Paraná - TCE/PR (IN 89/2013)

k) Recomendações do MP/PR - Ministério Público Estadual (TACs)


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve.
Ver Mais Sobre o Professor.

Controle Interno e a Nova Lei de Licitações

1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021

2 Entrada em vigor

3 Transição

4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)

6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:

a) Requisitos para atuar

b) Fases e momentos

c) Controle prévio

d) Controle concomitante

e) Controle posterior

f) Normatização

g) Comunicação

h) Recomendação

i) Denunciação

j) Responsabilização


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve.
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Processos nos Tribunais de Contas e Responsabilizações

1 Processos e procedimentos:

a) Prestações de Contas

b) Denúncias e Representações

c) Auditorias Externas

d) Processo Eletrônico

e) Ferramentas eletrônicas

f) Regulamentações (Acórdãos, resoluções, prejulgados, provimentos, UJ, súmulas, INs, manuais, cartilhas etc)

2 Responsáveis e responsabilizações:

a) Vias de responsabilização

b) Penas aplicáveis:

- No Processo Administrativo Junto ao TCE

- Em Ação civil pública

- Em Processo penal

- Em Processo disciplinar (funcional) onde esteja vinculado

- Em Processo disciplinar (profissional), pelo órgão de classe

- No julgamento das contas na Câmara Municipal

c) Outras responsabilizações na área cível


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve.
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A Estruturação do Controle Interno

19 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:

a) Previsão legal

b) Conceito

c) Abrangência

2 O Controlador Interno:

a) Designação

b) Remuneração

c) Inacumulabilidades

d) Impedimentos funcionais

e) Segregação de funções

f) Competência e limitação

g) Responsabilização

3 Técnicas de trabalho no C.I.:

a) Auditoria

b) Inspeção

c) Fiscalização

d) Avaliação de resultados

4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas

5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno

Áreas de Controle Obrigatório (parte 1)

20 de Março Horário: 09:00 às 12:00

1 Administração

2 Planejamento e Orçamento

3 Receita e arrecadação

4 Movimentação Financeira

5 Contabilidade

6 Patrimônio e Almoxarifado

7 Compras

8 Licitações

9 Contratos

10 Recursos Humanos

11 Gestão Fiscal

12 Educação

13 Ciência e tecnologia

14 Saúde

Áreas de Controle Obrigatório (parte 2)

20 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Assistência Social

2 Regime Previdenciário

3 Gestão Administrativa

4 Serviços Gerais

5 Tecnologia da Informação

6 Jurídico

7 Gestão do Poder Legislativo

8 Consórcios Intermunicipais

9 Empresas públicas

10 Sociedades de economia mista

11 Fundações públicas de direito privado

12 Convênios e Parcerias

13 Obras Públicas

O Controle Interno e a Transparência Pública

21 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Transparência Pública:

a) História e Conceito

b) Canais obrigatórios ao município

c) Canais facultativos ao município

d) Fundamentos Constitucionais

e) Previsão na legislação Esparsa

f) Regulamentação local (CF, art. 30, I)

g) Exigências expressas da LRF (LC 101/2000)

2 Portal da Transparência:

a) O que o Tribunal de Contas Exige?

b) O que o Ministério Público está recomendando?

c) Plataformas tecnológicas

3 Lei de Acesso à Informação (12.527/2011)

a) Evolução histórica do direito à informação

b) O direito constitucional à informação (art. 5º, XXXIII)

c) A lei federal regulamentadora (LAI: 12.527/2011)

d) Regulamentação local (art. 30, I e II, da CF)

e) Procedimentos para requerer informações

f) Comissão de Classificação de documentos

g) Documentos sigilosos

h) Espaço para acesso à informação no Portal da Transparência

i) Meios complementares de transparência nas informações

j) Instruções do Tribunal de Contas do Paraná - TCE/PR (IN 89/2013)

k) Recomendações do MP/PR - Ministério Público Estadual (TACs)


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Controle Interno e a Nova Lei de Licitações

21 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

1 Novidades trazidas pela Lei 14.133/2021

2 Entrada em vigor

3 Transição

4 Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

5 Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei)

6 Atuação do Controle Interno na Nova Licitação:

a) Requisitos para atuar

b) Fases e momentos

c) Controle prévio

d) Controle concomitante

e) Controle posterior

f) Normatização

g) Comunicação

h) Recomendação

i) Denunciação

j) Responsabilização


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Processos nos Tribunais de Contas e Responsabilizações

22 de Março Horário: 09:00 ás 11:00

1 Processos e procedimentos:

a) Prestações de Contas

b) Denúncias e Representações

c) Auditorias Externas

d) Processo Eletrônico

e) Ferramentas eletrônicas

f) Regulamentações (Acórdãos, resoluções, prejulgados, provimentos, UJ, súmulas, INs, manuais, cartilhas etc)

2 Responsáveis e responsabilizações:

a) Vias de responsabilização

b) Penas aplicáveis:

- No Processo Administrativo Junto ao TCE

- Em Ação civil pública

- Em Processo penal

- Em Processo disciplinar (funcional) onde esteja vinculado

- Em Processo disciplinar (profissional), pelo órgão de classe

- No julgamento das contas na Câmara Municipal

c) Outras responsabilizações na área cível


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger


Currículo Breve .
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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Cleonice Witt
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Currículo Completo.
João Henrique Mildenberger
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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