Descrição
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Panorama das Finanças Municipais: Análise da situação financeira dos municípios, incluindo receitas, despesas e principais desafios fiscais. Planejamento Orçamentário: Elaboração e execução do orçamento municipal, alinhando as receitas e despesas às necessidades da população e às diretrizes governamentais. Gestão da Tesouraria: Controle de fluxo de caixa, conciliação bancária e administração de recursos financeiros disponíveis, assegurando a liquidez e solvência do município. Gestão de Convênios e Transferências Voluntárias: Procedimentos para a celebração, execução e prestação de contas de convênios, incluindo aspectos legais e operacionais. Fundos Municipais Específicos: Gestão de fundos destinados a áreas como saúde, educação e assistência social, observando as normativas vigentes e as especificidades de cada fundo.
Tópicos do curso
Plano de Contas da Contabilidade Pública
Fundamentos Contábeis
Retenções Obrigatórias
Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos (parte 01)
Registros Contábeis Patrimoniais e Específicos (parte 02)
Empenho e suas Nuances
Conteúdo do Curso
2 Considerações gerais sobre o Plano de Contas Nacional
3 Relações do PCASP e a Lei 4.320/64
4 Relações do PCASP e a Lei de Responsabilidade Fiscal
5 Estrutura e Funcionamento do PCASP
6 Controles do PCASP:
a) PPA, LDO e LOA
b) Programação Financeira
c) Restos a Pagar
d) Despesa em Liquidação
e) Controle do Superávit Financeiro
7 Consolidação
8 Lançamentos Contábeis Padronizados
9 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicadas ao Setor Público - NBC TSP
10 Princípios de Contabilidade no Setor Público
11 Registro Contábil
1.1 Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
2 Gastos Públicos:
2.1Despesas Correntes
2.2Despesas de Capital
3 Contabilização:
3.1 Registros
3.2 Inventário
3.3 Balanço
4 Despesa com Pessoal
5 Fundos Municipais
6 Despesas com Saúde e Educação
7 Operação de Crédito e Dívida Pública
8Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
9 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
10 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
11Plano de Contas do TCE/PR
12 Resultado Primário e Resultado Nominal
13 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
14 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
1 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
1.1 Fundamentação legal
1.2 Aplicação aos órgãos públicos
1.3 Das espécies:
a) assalariado
b) pessoas físicas
c) alugueis
d) empresas optantes pelo simples nacional
e) cooperativa de trabalho
f) entidades sem fins lucrativos
g) RRA
h) carnê-leão
i) pessoas jurídicas
j) oriundos de decisões judiciais
1.4 As notas fiscais e o RPA
1.5 Outras questões
2 Das Obrigações Previdenciárias:
2.1Fundamentação
2.2 Das pessoas:
a) físicas
b) transportador autônomo
c) múltiplos vínculos
d) empresas
2.3 Das espécies:
a) retenção devida
b) retenção dispensada
c) deduções
d) base de cálculo
3 Do imposto sobre serviços (ISS)
3.1 fundamentação e conceito
3.2 empresas optantes pelo Simples Nacional
3.3 contribuintes
3.4 base de cálculo
3.5 lista de serviços (LC 116/2003)
4 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
4.1 Conceito e fundamentação legal
4.2 Responsáveis pelo recolhimento
4.3 Serviços sujeitos
4.4 Regras para os Municípios
4.5 Em convênios
4.6 Espécies:
a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
b) cooperativa de trabalho
c) entidade sem fins lucrativos
d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
4.7 Serviços não sujeitos
4.8 Limites para retenção das contribuições sociais
4.9 Fato gerador e alíquotas
4.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
4.11 Dispensa da retenção
4.12 Compensações
4.13 Prazos de recolhimento
4.14 Declarações obrigatórias para o fisco
1 Caixa e equivalente de Caixa
2 Estoques
3 Ativo Biológico e Produto Agrícola
4 Propriedade de Investimentos
5 Investimento coligada e Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)
6 Ativo Imobilizado
7 Ativo Intangível
8 Redução ao valor recuperável
9 Receita de transação sem contraprestação
10 Receita de transação com contraprestação
11 Custos de empréstimos
12 Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
1 Apropriação de 13º Salário e Férias
2 Reflexo Patrimonial das Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
3 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio
4 Evento Subsequente
5 Recursos do FUNDEB
6 Concessões de Serviços Públicos
7 Operações de Crédito
8 Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)
9 Dívida Ativa
10 Precatórios em Regime Especial
11 Consórcios Públicos
12 Recomendações
2 Unidades:
a) Orçamentária
b) Administrativa
c) Gestora
d) gestora executora
e) gestor responsável
3 Ordenador de despesa
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária
7 Empenho da despesa:
a) ordinário
b) estimativo
c) global
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros
15 Fluxograma de execução orçamentária e financeira
Professores do Curso
Cleonice Witt
Antonio de Oliveira
Nilson Francisco Tognato
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