Descrição
Este curso proporciona uma formação sólida em contabilidade pública, abrangendo desde conceitos fundamentais até práticas aplicadas de registros e controles contábeis. São abordados o plano de contas, os diferentes tipos de empenho, registros patrimoniais e específicos, além das retenções obrigatórias exigidas na gestão pública. O conteúdo é desenvolvido de forma clara e didática, unindo teoria e prática, para capacitar profissionais a aplicar corretamente as normas contábeis, assegurar a conformidade legal e fortalecer a transparência das contas públicas. Ao final, os participantes estarão aptos a lidar com os principais desafios da contabilidade aplicada ao setor público.
Tópicos do curso
Inteligência Financeira Pública
Tributação e Fiscalização Efetiva
Tesouraria e Gestão Financeira Pública
Retenções Fiscais e Obrigações Acessórias
Contabilidade Pública Moderna
Prestação de Contas e Auditoria Institucional
Conteúdo do Curso
Estrutura e atribuições da Secretaria de Finanças
Planejamento financeiro e elaboração da LOA, LDO e PPA
Gestão de receitas próprias e transferências intergovernamentais
Indicadores de desempenho financeiro municipal
Estratégias de combate à evasão fiscal e aumento da arrecadação
Controle da dívida pública e capacidade de endividamento
Avaliação de riscos fiscais e impactos orçamentários
Planejamento plurianual e integração orçamentária
Estudos de viabilidade econômico-financeira em projetos públicos
Transparência fiscal como instrumento de cidadania
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos municipais
Cadastro técnico de contribuintes e imóveis
Rotinas de cobrança administrativa e dívida ativa
Procedimentos de restituição e compensação tributária
Normas legais aplicáveis (ISS, IPTU, ITBI e taxas)
Controle de isenções e benefícios fiscais
Fiscalização digital: notas eletrônicas e cruzamentos de dados
Atendimento ao contribuinte: humanização e resolutividade
Relatórios fiscais: estruturação e utilização estratégica
Auditorias tributárias e conformidade legal
Atribuições centrais da Tesouraria Municipal
Registro e execução de pagamentos públicos
Controle rigoroso da ordem cronológica de pagamentos
Conciliação bancária e rastreabilidade de recursos
Aplicações financeiras e otimização da liquidez
Receitas por fonte: identificação e segregação
Elaboração de boletins com saldos bancários e extratos contábeis
Gestão de fluxo de caixa com planilhas e sistemas
Relacionamento com fornecedores e órgãos públicos
Apoio à contabilidade na consolidação de balancetes
Cálculo de IRRF, INSS, ISS conforme legislação
EFD-Reinf e eSocial na administração pública
Recolhimento e registro de encargos sociais
Responsabilidade tributária do ente público
Obrigações trabalhistas e previdenciárias
Controle de pagamentos vinculados a contratos e convênios
Regras para prestação de contas e comprovação de despesas
Interação da tesouraria com o controle interno
Prestação de informações aos órgãos de controle
Planejamento das obrigações mensais e anuais
Estrutura do PCASP e sua aplicação prática
Escrituração contábil conforme o MCASP
Regimes contábil e orçamentário: distinções e convergências
Patrimônio público: conceitos e classificações
Variações patrimoniais e registro de eventos
Depreciação e avaliação de ativos públicos
Demonstrações contábeis exigidas por lei
Registro contábil de receitas e despesas públicas
Consolidação dos demonstrativos contábeis
Notas explicativas e políticas contábeis
Organização documental para prestação de contas
Balancetes mensais e relatórios gerenciais
Balanço orçamentário, financeiro e patrimonial
Demonstração das mutações patrimoniais
Fluxo de caixa e análise de liquidez institucional
Controle interno e validação contábil
Atuação dos Tribunais de Contas (TCE/TCU)
Indicadores de gestão contábil e financeira
Transparência fiscal e Lei de Acesso à Informação
Preparação para auditorias externas e fiscalizações técnicas
Professores do Curso
Jonias Oliveira
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