Radar das Comissões
Mapeando exigências, prazos e evidências do ProLegis
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Descrição
Capacitação voltada à estruturação e atuação das comissões permanentes, com foco em competências, processos de trabalho, fiscalização, produção de evidências e participação no julgamento das contas do Prefeito, conforme os módulos da programação.
Tópicos do curso
Estrutura, competências e evidências
Fiscalização e julgamento das contas
Conteúdo do Curso
01. Comissões Permanentes: Estrutura, Competências e Processos de Trabalho
Propósito: compreender as exigências da NT 44/2026 para cada comissão permanente; estruturar atos normativos, planos e registros de atuação; e assegurar evidências de funcionamento regular.
1.Comissão de Orçamento e Finanças: competências no Regimento Interno; ato normativo do processo de trabalho; plano, agenda ou cronograma.
2.Comissão de Educação: competências; processo de trabalho; plano, agenda ou cronograma.
3.Comissão de Saúde: competências; processo de trabalho; plano, agenda ou cronograma.
4.Comissão de Assistência Social: competências; processo de trabalho; plano, agenda ou cronograma.
5.Comissão de Meio Ambiente: competências; processo de trabalho; plano.
02. Atuação e Evidências das Comissões Permanentes
Propósito: orientar a produção de evidências de atuação; registrar reuniões, presenças, estudos, audiências e relatórios; acompanhar planos setoriais e analisar a LOA.
1.Orçamento e Finanças: reuniões quadrimestrais e presença; acompanhamento da execução orçamentária; audiências, denúncias e relatório consolidado.
2.Educação: reuniões quadrimestrais e presença; acompanhamento do Plano Municipal de Educação; estudos, audiências, oitivas e Conselho Municipal; análise da LOA, denúncias e relatório consolidado.
3.Saúde: reuniões, presença, Plano Municipal e Conselho; estudos, audiências, LOA, denúncias e relatório.
4.Assistência Social e Meio Ambiente: atuação, evidências e relatórios.
03. Função Fiscalizadora e Comissões
Propósito: instrumentalizar as comissões para a função fiscalizadora; elaborar plano, roteiros e relatórios; monitorar recomendações e documentar a fiscalização nas áreas previstas.
1.Ato normativo de regulamentação das fiscalizações; equipes e comissões fiscalizadoras: formas e critérios.
2.Requerimentos de informação ao Prefeito e secretários; modelo padrão de relatório de fiscalização; discussão de achados, encaminhamentos e plano de ação.
3.Plano de Fiscalização: elaboração, aprovação, publicação e cronograma; demandas de vereadores, comissões, ouvidoria, cidadãos e ProGov.
4.Fiscalização em Educação, Saúde e Assistência Social: execução e evidências.
5.Fiscalização em Meio Ambiente e Defesa Civil; Orçamento, Transparência e Aquisições Públicas: execução e evidências.
04. Comissões no Julgamento das Contas, Transparência e Capacitação
Propósito: preparar as comissões para atuar no julgamento das contas do Prefeito; instruir processos, deliberar, tratar recursos e assegurar a capacitação de seus membros.
1.Regulamentação do julgamento das contas no Regimento Interno; participação das comissões temáticas na análise do parecer prévio.
2.Instrução e andamento processual: diligências e contraditório; consulta pública, sessões públicas e notificação do Prefeito.
3.Deliberação, requisitos da decisão e votação nominal; encaminhamentos ao TCE e ao Ministério Público.
4.Recursos, quórum de 2/3 e razões de divergência; divulgação do decreto e do teor do julgamento.
5.Prazos de julgamento e participação das comissões temáticas; capacitação dos membros das comissões de Finanças, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Saúde.
Professores do Curso
Nilson Francisco Tognato
Três planos de participação
O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
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- Mentoria exclusiva VIP
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- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.500,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 4.280,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
| 6 Coffee Breaks Gourmet | |||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | |||
| Desconto em pós-graduação | |||
| Mentoria exclusiva VIP | |||
| Kit exclusivo UNYFLEX | |||
| Tour Linha Turismo Curitiba | |||
| Almoço no Restaurante Madalosso | |||
| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
| UNYPOINTS para troca na UNY store | |||
| VALORES | R$ 3.200,00 | R$ 3.500,00 | R$ 4.280,00 Plano recomendado |
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