Presencial
Realizado
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Palestra de Boas Vindas
Palestrantes e temas:
13:45 ás 14:00
Jonias Oliveira
Palavra de boas vindas
14:15 ás 15:30
Edgar Guimaraes
Gestão por Competência na Lei 14.133
15:30 ás 16:15
Marcio Assumpção
Controle da Probidade Administrativa
16:15 ás 16:45
Milton Botelho
Controle nas Licitações
16:45 ás 17:30
Jonias Oliveira
Inovações Assertivas da Lei 14.133/21
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
i) Dispensa fracassada
j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP)
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
3 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa
1 Conceito e Fundamento Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamento e parcelamentos irregulares
1 Estrutura do Documento de Formalização de Demanda;
2 Elaboração do ETP e TR completo e simplificado;
3 ETP e TR nos casos de Licitação/Dipensas/Inexigibilidades;
4 ETP Dispensável e Obrigatório;
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
1 Compras diretas na nova lei
2 Inexigibilidade
3 Dispensa (eletrônica e física)
4 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
5 Riscos na pesquisa de preços
6 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
7 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
6 Fornecimento de modelos
7 Orientações para implantar o PCA local
1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d) Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
Compras diretas com novos implementos
1 – O dever constitucional de licitar.
2 – Modalidades de contratação direta: inexigibilidade e dispensa de licitação.
3 – A instrução processual da contratação direta.
4 – O dever de motivação na contratação direta.
5 – A transparência na contratação direta.
6 – Contratação direta indevida/ilegal.
7 – Contratação direta e sistema de registro de preços.
8 – Hipóteses de inexigibilidade de licitação.
9 – Hipóteses de dispensa de licitação.
10 – Regulamentação da contratação direta.
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise da minuta
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
10 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
11 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
WokShop
09:00 às 10:00
Mesa 01: Marcos Henrique
Lei 14.133/21: Nova Lei, Novo Cenário
Mediadores: Vitor Baretta
10:00 às 11:00
Mesa 02: Simone Amorin
Lei 14.133/21: Papel dos Tribunais de Contas na Nova Licitação
Mediadores: Jonias Oliveira
11:00 às 11:30
Mesa 03: José Augusto
14.133: Compras Diretas com Novos Implementos
Mediadores: Juliana Fiorese
21 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
Nota do Professor: 93
22 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
i) Dispensa fracassada
j) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
Nota do Professor: 98
22 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP)
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
3 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
4 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
5 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa
Docente Especialista: Milton Mendes Botelho
Consultor, Auditor, Escritor, Palestrante Especialista em Direito Público e Administração Pública.
22 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Conceito e Fundamento Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamento e parcelamentos irregulares
Docente Especialista: Marcio José Assumpção
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1992) e mestrado em Master En Administracion e Finanzas...
22 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Estrutura do Documento de Formalização de Demanda;
2 Elaboração do ETP e TR completo e simplificado;
3 ETP e TR nos casos de Licitação/Dipensas/Inexigibilidades;
4 ETP Dispensável e Obrigatório;
Docente Especialista: Diego Franco de Araújo Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU...
Nota do Professor: 98
22 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Docente Especialista: Marcio José Assumpção
Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1992) e mestrado em Master En Administracion e Finanzas...
22 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
Nota do Professor: 93
22 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Compras diretas na nova lei
2 Inexigibilidade
3 Dispensa (eletrônica e física)
4 Exigências de Formar o preço/ Recomendações da Lei 14.133
5 Riscos na pesquisa de preços
6 Falhas recorrentes:
a) Irregularidades
b) Ilegalidades
c) Prejuízos
d) Responsabilizações
7 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves
Pós-Graduado em Direito Público, Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direit...
Nota do Professor: 96
22 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Docente Especialista: Diego Franco de Araújo Jurubeba
Doutorando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP, Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB (2017), Especialista em Economia Nacional pela The George Washington University - GWU...
Nota do Professor: 98
23 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
5 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
a) Controle Interno
b) Jurídico
c) Solicitante
d) Responsável pelos ETPs
e) Formador do preço
f) Compras
g) Almoxarifado
h) Contabilidade
i) Financeiro
j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
6 Fornecimento de modelos
7 Orientações para implantar o PCA local
Docente Especialista: João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experi...
Nota do Professor: 96
23 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...
Nota do Professor: 98
23 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Aspectos gerais do ETP:
a) O que é ETP?
b) Área competente para elaboração
c) Sua função nas compras públicas
d) Estudo, Projetos e Anteprojetos
e) ETP Digital
f) Outros pontos em destaque no ETP
2 Correlações que exigem regulamentos:
a) Governança
b) Gestão de Riscos
c) Plano Anual de Contratações
d) Termo de Referência
3 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
4 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Docente Especialista: Simone Amorim
Advogada especialista em auditoria e controle, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a 28 anos, graduada em Administração de Empresas, Professora, palestrante e autora de livros na Área de Licitações
23 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Avanços desde Abril/21
2 Normas Regulamentadas Até Agora
3 que já estão disponíveis para Uso
4 Pontos que requerem início imediato de providências
5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)
6 Perigo da demora: o tempo está passando
7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá
8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.133
9 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos
10 Identificação da realidade de cada aluno
11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
Docente Especialista: Bárbara Dayana Brasil
Pós Doutorado pelo Programa de Pós Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia do CentroUniversitário Autônomo do Brasil (UniBrasil - Curitiba - PR). Doutorado em Direito Público, com classificação"aprovada com distinção por unanimi...
23 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
Docente Especialista: Vitor Barretta
Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...
Nota do Professor: 93
23 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
Docente Especialista: Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Gradua...
Nota do Professor: 96
23 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise da minuta
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Docente Especialista: João Henrique Mildenberger
Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2000), especialista em Administração Pública pela Unibrasil (2002).
Especialista em Controladoria Interna pela Universidade Estadual do Centro Oeste (2004), experi...
Nota do Professor: 96
23 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
10 Gratificação por Encargo (que farão jus os servidores designados)
11 Apresentação de Minutas de Regulamentos recomendadas pela Unypública
Docente Especialista: Simone Amorim
Advogada especialista em auditoria e controle, servidora do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul a 28 anos, graduada em Administração de Empresas, Professora, palestrante e autora de livros na Área de Licitações
24 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00
Docente Especialista: Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante,
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas
abordados, so...
Nota do Professor: 93
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Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
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