UnyFlex

Resumo da Dinâmica:

Modalidade: Presencial

Carga horária total: 17 horas (divididas em 4 dias)

Metodologia:

Aulas expositivas com apoio de slides e materiais impressos

Estudo de casos reais e simulações práticas

Resolução de dúvidas em tempo real

Dinâmicas em grupo para análise de documentos como ETP, matriz de riscos, DFD, entre outros

Orientações jurídicas sobre aplicação da Lei 14.133/21

Atividades complementares em plataforma digital (curso bônus de 135h)

Recursos didáticos:

Apostila impressa

Kit escolar

Projetor multimídia

Material complementar online

Ambiente: Salas climatizadas e estrutura moderna na sede da Unyflex – Curitiba-PR

1ª Etapa: Normatização

1 Exigências de regulamentos

2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)

3 Integridade e Compliance

4 Agentes Licitatórios

5 Gestor e fiscais

6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)

7 Pregão

8 Procedimentos auxiliares

9 Registro de preços

10 Alienações

11 Edital e anexos

12 Critérios de julgamento

13 Compras sustentáveis

14 Contratos e aditivos

15 Recebimento do objeto

16 Outros atos a serem regulados

17 Adesão aos atos federais

Docente:

Rafael Costa Santos

Currículo Breve.

2ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna

1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)

2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio

3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares

4 Responsável Central pela Formação do Preço

5 Pregoeiro e Equipe de Apoio

6 Responsável pelas Compras Diretas

7 Jurídico (art. 53)

8 Gestor de Contratos

9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)

10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)

11 Controlador Interno (sistema)

12 Vínculos de trabalho

13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)

14 Responsabilidades e responsabilizações

15 Segregação de funções

16 Impedimentos e incompatibilidades

17 Adequações/exceções possíveis

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

3ª Etapa: Planejamento Técnico

1 Documento de Formalização da Demanda:

a) Tempo da demanda

b) Esclarecimento da necessidade

c) Quantidade suficiente

d) Especificações básicas

2 Estudos Preliminares:

a) Sobre a Necessidade e interesse público

b) Solução: própria ou de mercado

c) Condições de entrega e pagamento

d) Formação do preço e dotação orçamentária

e) Análise de riscos

f) Plano de Contratações Anual

g) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)

h) Preparação dos Fiscais

i) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)

j) Elaboração de documentos base (TR e Projeto)

3 Forma de aquisição/contratação:

a) Direta ou licitada

b) Modalidade

c) Critério de julgamento

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

4ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos

1 Definições do objeto

2 Referência de marca

3 Carona (adesão à ata)

4 Apresentação de amostra ou protótipo

5 Teto máximo

6 Exequibilidade das propostas

7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)

8 Exigências econômico-financeiras e garantias

9 Capacidade técnica

10 Vigência e prorrogação do contrato

11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação

12 Penas e rescisão

13 Formas do Julgamento

14 Quanto à impugnação e recursos

15 Outros itens

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

5ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica

1 Destaques na Lei 14.133/21

2 Fases e momentos de atuação:

a) Facultativa

b) Obrigatória

c) Vinculante

3 Papel orientador

4 Papel regulamentador

5 Papel Controlador

6 Papel de assessoramento

7 O Parecer jurídico

8 Atos do Controle Interno

9 A inviolabilidade profissional

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

6ª Etapa: Publicação de Avisos e Editais

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:

a) Diário Oficial Impresso

b) Diário Oficial Eletrônico

c) Sitio Eletrônico Oficial

d) Jornal Diário de Grande Circulação

e) Placa Fixada no Local

f) Portal da Transparência

g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)

2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)

3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:

a) Editais

b) Avisos

c) Resultados

d) Contratos

e) Recursos

f) Decisões

g) Obras paralisadas

h) Execução contratual

i) Outros

4 Prazos para as publicações

5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.