1 O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)
2 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
3 Critérios ambientais para localização de aterro sanitário
4 Oposição à localização de aterros
5 Medidas compensatórias
6 Restrições e potenciais do lodo de esgoto
7 Gestão do lodo em Estações de Tratamento de Efluentes
8 Critérios para seleção de areas de aplicação agrícola
9 Projeto agronômico para uso agrícola de lodo de esgoto
10 Outros pontos

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Gestão dos Resíduos Sólidos (aula 2)
1 Recuperação de lixões
2 Coleta seletiva e reciclagem
3 Aspectos técnicos:
  a) dispositivos de proteção ambiental
  b) gerenciamento de lixiviados
  c) aspectos operacionais
  d) monitoramento
4 Compostagem
5 Aspectos técnicos e operacionais
6 Requisitos gerais
7 Outras tecnologias de tratamento e disposição final
8 Soluções intermunicipais e planejamento geral

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1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
2 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
4 Orientações e recomendações individualizadas

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1 A obrigatoriedade de Planejamento da Infraestrutura Urbana
2 Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01)
3 O Plano Diretor:
  a) Os instrumentos do PDM
  b) Políticas setoriais
4 Lei de uso e ocupação do solo
5 Código Municipal de obras
6 Governança e Sustentabilidade
7 Metodologia BIM (Building Information Modelling)
8 Morfologia e cartografia urbana
9 Mobilidade e acessibilidade urbana
10 Sistema de Georeferenciamento
11 Licenciamento ambiental
12 Recomendações específicas:
  a) Pavimentação
  b) Habitacional
  c) Saneamento e Resíduos Sólidos
  d) Drenagem Urbana (macro e micro)
13 Responsabilidade e responsabilização do Poder Público

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1 Importância e obrigatoriedade do controle
2 Gestão e organização
3 Normatizações locais
4 Acompanhamento e cumprimento
5 Gestor, gerente e fiscal do contrato
6 Relação contratual e isenção de subordinação
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
9 Indicação de Providências corretivas
10 ChekList das Providências Preventivas

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