Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Patrimônio Público

Compra controle e manutenção de bens

18 horas

Professores: Vitor Barretta Diego Franco de Araújo Jurubeba João Henrique Mildenberger Vitor Barretta Nilton Cordoni Junior Nilton Cordoni Junior

Investimento:
de: R$ 1.490,00
por R$ 399.00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Aquisição, alienação, incorporação e investidura
2 Venda e Leilão
3 Doação e Dação
4 Concessão, Cessão e Comodato
5 Permuta e Investidura
6 Legitimação de posse
7 Imprescritibilidade e Inalienabilidade 
8 Desafetação e Interesse público
9 Licitação ou Dispensa
10 Uso por particulares:
  a) Autorização 
  b) Permissão 
  c) Concessão administrativa
  d) Concessão de direito real de uso
  e) Cessão de uso

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Planejamento necessário (preliminar)
3 O perfil dos fornecedores
4 Tecnologia aplicável
5 Governança e Sustentabilidade
6 Eficiência e eficácia nas aquisições
7 Gestão e fiscalização do contrato
8 A Licitação Pública:
  a) ETP
  b) Matriz de Risco
  c) Orçamentação
  d) Exequibilidade
  e) Seguro Garantia
  f) Hipóteses de Dispensa
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas
  h) Plano Anual de Contratações
  i) Catálogos
  j) Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
9 Normatizações
10 Recomendações

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Importância do Controle Público
2 O Sistema de Controle Interno do Patrimônio
3 Padronizações e Normatização do Patrimônio Público
4 Transparência pública patrimonial
5 Poder/dever Fiscalizador do poder Legislativo Municipal
6 Canais de fiscalização pelo Legislativo local
7 Responsabilizações oriundas da Fiscalização da Câmara
8 A fiscalização pelos Tribunais de Contas (Estadual, Municipal e TCU)
9 Demais órgãos de controle externo das licitações:
  a) Ministério Público 
  b) Controle Social (observatórios, acesso à informação, etc.)
  c) Judiciário
  d) Outros órgãos
10 Responsáveis e responsabilizações:
  a) Vias de responsabilização
  b) Penas aplicáveis

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo 
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
  a) Móveis
  b) Imóveis
10 Modalidades:
  a) Presencial
  b) Remota
  c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
  a) Cláusulas obrigatórias
  b) Cláusulas facultativas
  c) Anexos
  d) Formas de publicação
  e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
  a) Credenciamento
  b) Uso indevido de senhas de acesso
  c) Descumprimento de normas de segurança
  d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Ativo imobilizado
  a) Bens móveis
  b) Bens imóveis
  c) Ativo intangível
2 Inventário:
  a) Inventário físico
  b) Comissão especial de inventário
  c) Auditoria de bens patrimoniais
3 Processo de Cadastramento dos Bens Imóveis
  a) adquiridos por compra
  b) adquiridos por desapropriação
  c) construídos pelo município d) doados ao município e) cedidos e/ou emprestados ao município
  f) transferência de responsabilidade de guarda e uso 
  g) cedência ou autorização de uso de bens imóveis a terceiros
  h) recuperação e reforma 
4 Classificação dos bens de acordo com a sua finalidade:
  a) Material inservível
  b) Ocioso
  c) Recuperável
  d) Antieconômico
  e) Irrecuperável
5 Controle dos bens públicos:
  a) Controle interno
  b) Controle externo 
  f) Termo de responsabilidade
  g) Transferências de bens entre as unidades administrativas
  d) recebimento e aceitação
  e) armazenagem e controle de estoque
  f) registro patrimonial 
  g) carga e descarga 
  j) baixa ou desfazimento 

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Incorporação
  a) Aquisição
  b) Doação
  c) Transferência
  d) Permuta
  e) Fabricação
2 Desincorporação
  a) Inservível
  b) Furto
  c) Sinistro
  d) Doação
  e) Transferência
3 Avaliação dos bens públicos:
  a) Método de reavaliação e avaliação
  b) Reavaliação
  c) Valor recuperável
  d) Impairment
  e) Reversão do valor recuperável
  f) Definição de bens permanente
  g) Fatores excludentes
  h) Recebimento de bens públicos
  i) Número de tombamento
4 Depreciação de bens públicos:
  a) Depreciação
  b) Amortização 
  c) Exaustão
  d) Vida útil dos bens
  e) Valor residual
  f) Métodos de depreciação
5 Baixa de bens públicos:
  a) Alienação (móveis e imóveis)
  b) Furtos, extravios, roubos e incêndios
  c) Destruição
  d) Cessão e transferência
  e) Doação   

Vídeo Degustação:

Professores

Vitor Barretta

Questões Jurídicas do Patrimônio Público

Diego Franco de Araújo Jurubeba

Aquisição do Patrimônio: Noções Essenciais

João Henrique Mildenberger

Controles do Patrimônio Público

Vitor Barretta

Leilão de Bens na Lei 14.133

Nilton Cordoni Junior

Inventário, Cadastramento e Controle (Atualizado)

Nilton Cordoni Junior

Incorporação, Avaliação e Baixa (Atualizado)

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