18 horas
Professores: Lucimara Oldani Taborda Coimbra Clayson do Nascimento Andrade Lucimara Oldani Taborda Coimbra Clayson do Nascimento Andrade Lucimara Oldani Taborda Coimbra Clayson do Nascimento Andrade
Docente:
1 Noções gerais de Pregão
2 Conceito e Legislação aplicável
3 Pontos em destaque no procedimento (Presencial e Eletrônico)
4 Fases e Etapas
5 Poder e Responsabilidade do Pregoeiro
6 O Papel da Equipe de Apoio
7 Remuneração complementar pelo encargo
8 Prazos e veículos de publicidade
9 Objetos Incompatíveis com o Pregão
10 Ônus e Bônus
Vídeo Degustação:
1 Legislação pertinente ao pregão eletrônico
2 Vantagens
3 Impugnações ao edital
4 O sistema eletrônico
5 Chave de identificação e senha
6 O credenciamento da proponente
7 A sessão de recebimento das propostas
8 Os lances
9 A negociação
10 O tratamento diferenciado das micro e empresas de pequeno porte
11 A classificação das propostas
12 A fase de habilitação das vencedoras
13 Os recursos
14 Adjudicação e homologação
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1 Apresentação de amostra
2 Cuidados com Direcionamentos e restrições
3 O uso ou não de lotes
4 Indicação de marca e homologação prévia
5 Exequibilidade das propostas
6 Carona (adesão à ata)
7 Exigências econômico-financeiras
8 Capacidade técnica
9 Outras Cláusulas essenciais no edital
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes
12 Penas e rescisão
1 As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
2 Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
3 As novidades da LC 147/2014
4 A regulamentação local
5 Benefícios conferidos
6 Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
7 Participação fraudulenta: consequências
8 Enquadramento no edital licitatório
9 Etapa recursal
10 Como resolver o empate
11 A licitação exclusiva
12 Procedimentos na licitação por item
13 Privilégios referentes ao local da sede
14 Os privilégios na dispensa
1 O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f) A participação de ME e EPP
g) A suspensão do julgamento
h) Adiamento do julgamento
i) Cancelamento do julgamento
j) Anulação do julgamento
k) Convocação do 2º colocado
2 Impugnações e Recursos Licitatórios
3 Contrarrazões
4 Representação
5 Pedido de Reconsideração
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário
1 Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações
a) Conceito e importância
b) Estrutura do termo de referência
c) Itens a serem abordados no termo de referência
2 Prática: A Preparação do Edital Licitatório
a) Definições do objeto
b) Apresentação de amostra
c) Cuidados com Direcionamentos e restrições
d) O uso ou não de lotes
e) Indicação de marca e homologação prévia
f) Exequibilidade das propostas
g) Carona (adesão à ata)
h) Participação de ME e EPP
i) Exigências econômico-financeiras
j) Capacidade técnica
k) Outras Cláusulas essenciais
l) Vigência e prorrogação
m) Reajustes
n) Penas e rescisão
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Papel do Pregoeiro e Equipe
Clayson do Nascimento Andrade
Peculiaridades do Pregão Eletrônico
Temas Licitatórios Complexos e Polêmicos
Regras para Empresas Micro e Pequeno Porte: Novidades!
Julgamento, Impugnações e Recursos
Termo de Referência e Edital
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