18 horas
Professores: Larissa Panko Larissa Panko Jonias Oliveira Jonias Oliveira Diego Franco de Araújo Jurubeba Bruna Schlichting
Docente:
1 Natureza jurídica2 Patrimônio3 Legislação e normas aplicáveis4 Objeto e objetivo5 Fundamentação legal6 Atos de criação e funcionamento7 Composição de comando8 Independência funcional9 Correlação com a Administração Direta10 Aplicação do Direito Administrativo11 Controle interno e externo12 Prestação de contas e transparência13 Responsáveis e responsabilizações
Vídeo Degustação:
1 Cargos/empregos/funções: a) Efetivos b) Funções de Confiança c) Comissionados d) Celetistas e) Credenciados f) Terceirizados g) Estagiários2 Competências Sindicais3 Nomeações e designações4 Acúmulos de cargos5 Nepotismo6 Estabilidades funcionais7 Jornadas de Trabalho8 Férias coletivas9 Pisos de Categorias10 Limites de gastos com pessoal11 Rescisões: a) Voluntárias b) Involuntárias c) Diretas d) Indiretas e) A pedido f) Por justa causa g) Nas aposentadorias
1 Subsídios2 Vencimentos3 Proventos4 Pensões5 Salário Base6 Reajuste7 Revisão Geral Anual8 Retenções9 Consignações10 Horas Extras11 Prontidão12 Disponibilidades13 Plantões14 Adicionais15 Abonos16 Gratificações17 Licenças Remuneradas18 Outras
1 Força Estatutária2 Plano de Cargos e Remuneração3 Plano de Carreiras4 Avaliação de Desempenho5 Sindicâncias funcionais6 Processo disciplinar7 Normativas organizacionais8 Planos de Trabalho9 Contratos:a) Administrativosb) Da Administraçãoc) Rateiod) Gestãoe) Convêniosf) Programag) Gestão associadah) Parceriai) Cooperaçãoj) Patrocíniok) Concessãol) Permissãom) Autorizaçãon) Colaboração o) Fomentop) Cooperação
1 Avanços desde Abril/212 Normas Regulamentadas Até Agora 3 Procedimentos que já estão disponíveis para Uso4 Pontos que exigem início imediato de providências5 Procedimentos que Devem ser preparados (quanto antes)6 Perigo da demora: o tempo está passando7 Federal, Estadual e Municipal: Como cada um agirá8 Paradigmas quebrados pela Lei 14.1339 Procedimentos Físicos Versus Eletrônicos10 Identificação da realidade de cada aluno11 Orientações pontuais para o enfrentamento dos desafios
1 Governança, Planejamento e Transparência2 Gestão por competência3 Antinepotismo 4 Segregação de funções5 Procedimentos Auxiliares6 Contratação Integrada e semi7 Matriz de Risco8 Contrato de Eficiência9 Exequibilidade9 Artigos de luxo10 Crimes licitatórios
Larissa Panko
Noções essenciais de Consórcios Públicos
Vínculos de Trabalho no Órgão
Jonias Oliveira
Verbas remuneratórias no Consórcio Intermunicipal
Estrutura Funcional dos Consórcios Intermunicipais
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Implantação da Lei 14.133 no Consórcio Intermunicipal
Bruna Schlichting
Temas Especiais na Nova Licitação
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