Seminário Reforma Tributária
O Seminário Reforma Tributária é um evento imperdível para debater e entender as mudanças e impactos no sistema tributário. Reunindo especialistas renomados, será uma oportunidade para adquirir conhecimentos valiosos e discutir soluções práticas para os desafios atuais.
Local
Sede da Unyflex
Rua Voluntários da Pátria, 547
Centro, Curitiba
Data
De terça-feira a sexta-feira
20 a 23 de maio de 2025
Palestrantes
Veja nossos palestrantes
Willian Batista
Auditor Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba
Daniel Maurício
Auditor de Tributos Municipais da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura Municipal de Curitiba
Suellen Campos
Diretora da Fiscalização de Tributos de São José
Cintia Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba
Juliano Lirani
Ex-membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais;
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Clarissa Mendes
Auditora Fiscal de Tributos Municipais de Curitiba
Programação do Evento
Veja a programação de nosso seminário
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal Willian Batista
- Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
- Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
- IVA Dual – CBS + IBS
- Critério espacial no IBS (destino)
- O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
- Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática Willian Batista
- Princípio da neutralidade
- Não cumulatividade – novo regime
- Diferenças em relação ao regime atual
- Vinculação do creditamento ao pagamento
- Cashback
- Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática)
- Quem poderá ganhar e quem poderá perder
Reforma Tributária e Mudanças para os Municípios Clarissa Mendes
- Razões da Reforma Tributária
- EC no. 132/2023
- Principais alterações para os Municípios
- Vantagens e desvantagens do novo sistema tributário
- Necessidades para os próximos 5 anos.
O Simples Nacional e a Reforma Tributária Clarissa Mendes
- Principais alterações
- A não-cumulatividade no Simples Nacional
- Características específicas do IBS e da CBS
- Cálculo dos tributos
- Período de transição
- Recolhimento, Fiscalização e Contencioso
- Declarações
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos Suellen Campos
- Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
- Simples Nacional e Zona Franca de Manaus
- Operações com combustíveis
- Serviços financeiros
- Construção e incorporação imobiliária
- Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
- Locação, arrendamento, Administração e intermediação de bem imóvel
- Serviços
ITCMD, IPTU E IPVA Suellen Campos
- ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior
- Imunidade em função do beneficiário
- Comparação entre regime atual e novo regime
- IPVA: Alíquotas diferenciadas
- Ampliação de campo de incidência
- IPTU: Atualização de base de cálculo
- Histórico jurisprudencial
- Ajustes no Código Tributário Municipal
Microempreendedor: Regras Atuais para o Município Daniel Mauricio
- MEI - Regras Gerais
- A Lei Complementar n. 188 de 31 de dezembro de 2021
- Alvará Municipal para MEI e a Lei de Liberdade Econômica
- Fiscalização do MEI
- Certificado Digital
- Autuações
- Alvarás e Desenquadramento
- MEI ambulante
- As novas resoluções da REDESIM
Impactos da Reforma Tributária nos MunicípiosCintia Fernandes
- Impactados Econômicos;
- Impactos Jurídicos:
- IBS-Reordenação Urbana;
- IPTU;
- COSIP
- ITBI x IBS
- Contribuição de Melhoria;
- Contribuição de Melhoria;
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação Juliano Lirani
- Transição federativa
- Prazo e distribuição do produto da arrecadação
- Desvinculação de receitas
- Distribuição do produto da arrecadação
- Transição para o novo modelo
- Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
- Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
- Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Administração, Fiscalização e Cobrança Juliano Lirani
- Comitê Gestor
- Composição
- Competência normativa
- Interpretação e aplicação da legislação
- Arrecadação e distribuição do produto
- Processo administrativo fiscal
- Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
Impactos no Contribuinte: Estratégias de Comunicação Daniel Maurício
Responsabilizações aos Governantes Daniel Maurício
Local do Evento
Veja informações do evento e fotos dos eventos anteriores
Sede Unyflex no Centro de Curitiba - PR
Venha prestigiar nosso mega seminário sobre a nova Reforma Tributária.
Restaurante Madalosso
Para celebrar o sucesso do evento, oferecemos um almoço italiano especial para todos os alunos!
Ambiente Tradicional
Um espaço aconchegante e clássico da culinária italiana em Curitiba.
Sabores Incomparáveis
Desfrute de um rodízio completo com massas, frango, polenta e muito mais.
Momento de Confraternização
Celebre com seus colegas e professores em um ambiente agradável e festivo.
Vantagens
Descubra os benefícios exclusivos ao participar de nosso seminário!
Programa de Troca de Brindes
Ganhe recompensas exclusivas por sua participação e desempenho.
Certificação Nota Máxima do MEC
Certificado reconhecido nacionalmente para fortalecer seu currículo.
Mentoria Extra Exclusiva
Acompanhamento especializado para aprimorar seu aprendizado.
Docentes Especialistas
Aprenda com professores altamente qualificados e experientes.
Coffe Break Gourmet
Momentos de networking com um delicioso coffee break.
Semestre de Graduação EAD
Acesso a um semestre completo de ensino a distância.
Materiais para Estudo em PDF
Conteúdos digitais exclusivos para complementar seu aprendizado.
Kit de Estudo Personalizado
Receba um kit exclusivo para potencializar seus estudos.
Metodologia
Aulas expositivas e dialogadas: Explicação dos temas com participação ativa dos alunos.
Estudos de caso: Aplicação prática dos conceitos em situações reais de gestão municipal.
Workshops práticos: Realização de atividades colaborativas para fixação dos conteúdos.
Materiais complementares: Apostilas, slides e indicações de leitura para aprofundamento.
Certificação: Emissão de certificado ao final do curso para todos os participantes que concluírem as atividades.